RANKING PERVERSO
Atrás apenas dos Estados Unidos, da China e Rússia, o Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, com uma previsão de crescimento nos próximos anos. Ao mesmo tempo, registra um dos maiores descompassos, pois o número de vagas no sistema perde feio na disputa com os que ingressam nos presídios. O resultado é o cenário de insegurança que se acentua dentro e fora do cárcere. Ademais, boa parte desses internos cumpre prisão temporária, não tendo, sequer, passado pelo primeiro julgamento. A causa é o excesso de processo e de poucos juízes. Nas metrópoles, a situação ainda é mais crítica, pois recebem, como Juiz de Fora, a demanda regional.
O Governo tem sinalizado que irá construir cadeias públicas em vários municípios, mas o que se vê, até agora, são espaços desativados. Quem é preso nos municípios vizinhos, dependendo da infração, é trazido para o Ceresp, que, há muito, superou a sua capacidade de abrigo. Como a transferência dos presos de Governador Valadares piorou ainda mais a situação, é fundamental ampliar a discussão, que não pode se esgotar no processo de recambiá-los para o Vale do Rio Doce.
Paradoxalmente, a falta de novos locais é que orientou, em parte, a decisão da Vara de Execuções Criminais de recusar o pedido de interdição parcial. Como bem lembrou o juiz Daniel Réche da Motta, se não pode abrigá-los nos superlotados presídios de Juiz de Fora, o que fazer, então? Ele reconhece o pleito e a premência de novas medidas, mas fechar as portas seria, de fato, uma ação bem mais arriscada.
