NO APAGAR DAS LUZES
Os bastidores do Judiciário costumam ser áridos para quem não é do meio, mas até mesmo os leigos dotados de uma certa atenção percebem que algumas atitudes são surpreendentes, não por elas em si, pois cabem nas prerrogativas dos magistrados, mas pelo momento. Na semana passada, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu voto em favor do retorno de Jáder Barbalho ao Senado. Em carta a alguns veículos de comunicação que questionaram o gesto, ele disse que não se afastou um milímetro de suas prerrogativas e nem admitia qualquer tipo de ilação sobre sua atitude. O fato em si, de fato, não merece qualquer questionamento. A preocupação levantada foi em virtude de a decisão ter ocorrido um dia após ele ter recebido a cúpula do PMDB, partido do senador e que foi pedir celeridade no processo.
Na última segunda-feira, outra atitude de última hora, também no STF, provocou comentários. O ministro Marco Aurélio Melo, em decisão isolada, reduziu os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário. A medida tem caráter liminar, carecendo de respaldo do plenário, o que, no entanto, só vai ocorrer em fevereiro, quando termina o recesso forense. O ministro alegou que o conselho não tem poderes para atropelar o autogoverno dos tribunais. A decisão paralisa todas as investigações ora em curso, dando margem a especulações de toda ordem. As mais amenas apontam para o fato ser apenas uma questão de tempo. As de origem contrária dizem que dará tempo para o encobrimento de rastro dos possíveis investigados. A segunda observação certamente é injusta, mas a pressa do ministro abre espaço para comentários nem sempre adequados ao meio, mas que se justificam pela própria atitude. Ele não precisava tomar tal decisão no apagar das luzes, já que o recesso do Judiciário está começando.
Com uma pauta carregada em 2012, quando deverá julgar o Mensalão – processo envolvendo lideranças políticas de todos os calibres -, o Supremo e as demais instâncias devem tomar cuidado, pois há ao redor uma série de interesses que vão se manifestar daqui por diante. Com credibilidade em alta junto à opinião pública, o Judiciário precisa atentar-se ao discurso das ruas, pois, mesmo sendo leiga, tem sensibilidade suficiente para entender o que é ou não político.
