NÚCLEO POLÍTICO

O julgamento do núcleo político do processo do mensalão ganha mais atenção do que a primeira etapa por conta da notoriedade dos réus, mas também pela repercussão que causará no modo de se fazer política no país. Como o modelo de governo é de coalizão, isto é, tem em sua base partidos de todos os matizes, abre-se sempre a possibilidade de negociações pouco republicanas em nome da governabilidade. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em seu libelo, distanciou-se desse argumento e apontou a compra de votos como instrumento garantidor de maioria. O relator do STF, Joaquim Barbosa, comprou o discurso e o esmiuçou, indicando que há mais coisa no caso do que o que chegou à opinião pública.

Os pontos apontados pelo procurador e endossados pelo relator têm deixado os políticos e seus advogados com um pé atrás, pois percebem que as defesas apresentadas foram frágeis. Em se tratando de dinheiro público, o relator, em alguns casos, atuou pela inversão do ônus da prova, assinalando que os envolvidos é que deveriam provar que não receberam o dinheiro. Com isso, ele desmonta a materialidade – considerada vital no processo – para escudar sua tese em cima de circunstâncias.

O dado principal, porém, está fora da pauta do tribunal. A revista Veja, na edição do último fim de semana, apresentou afirmações soltas do publicitário Marcos Valério, insinuando a participação do ex-presidente Lula no mensalão, ora dizendo que ele sabia, ora apontando-o como líder de toda a questão. Neste caso, não dá para inverter a prova. As frases atribuídas ao empresário precisam de confirmação. Por isso, a justificada cautela do procurador ao esclarecer que, se houver investigação, ela só deve ser feita após o julgamento do mensalão.

Tal afirmação faz sentido, pois qualquer enquadramento dado agora soa mais como gesto de campanha do que uma ação judicial. A poucos dias do pleito, sobretudo em regiões polarizadas como São Paulo, a denúncia agrada aos palanques. Mas o que se espera, se for o caso, é uma avaliação serena, a fim de que um tema de tal relevância não caia na vala rasa do jogo dos interesses.