ROLO COMPRESSOR
Horas antes da votação da Medida Provisória dos Portos, o senador Renan Calheiros, pressionado pelo Planalto e, ao mesmo tempo, sob críticas dos colegas, disse que aquela seria a última vez que o Senado votaria uma MP sem uma análise detalhada de seus termos. O texto chegou na hora do almoço e tinha que ser discutido e votado até 23h59 do mesmo dia. Por maioria expressiva, foi aprovado, o que valeu um telefonema da presidente Dilma Rousseff agradecendo o empenho. Ela também já havia agradecido ao presidente da Câmara, Henrique Alves, por enquadrar os dissidentes, a maioria liderada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha. Resta, agora, a sanção e a adoção de possíveis vetos, algo, para alguns, improvável depois de tanta polêmica.
O que ficou constatado, sobretudo no Senado, foi a submissão do Legislativo aos desejos do Executivo. Quando o Supremo pacificou conflitos e decidiu demandas para desagrado de senadores e deputados, não faltaram discursos denunciando a ingerência de outro poder sobre a casa. O ex-presidente da Câmara Marco Maia chegou a defender barricadas para não cumprir uma decisão do STF em torno dos deputados condenados pelo mensalão. Mas esse mesmo poder que reclama da interferência do Judiciário não faz o mesmo discurso quando está sob pressão do Planalto.
É verdade, porém, que esse jogo é impessoal. Também na gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso, a pressão era a mesma, como ocorreu na votação da reeleição com possibilidade de o titular do Planalto ser um dos beneficiários. E foi. Na ocasião, os resistentes acabaram atropelados pelo rolo compressor, que, agora, só mudou de sigla, mas continua operando com a mesma eficiência.
Fragilizado em sua competência, o Legislativo, tanto do Congresso quanto das assembleias e câmaras municipais, vive da barganha, ora pedindo cargos ao Executivo em troca de apoio, ora negociando repasses para atender as demandas de prefeitos e governadores. O grave desse enredo é que não há perspectivas de mudanças. Os políticos continuam com o discurso ambíguo sem dar pistas de que farão algo diferente: na oposição, criticam a pressão oficial. No Governo, dizem que ela faz parte do jogo.
