Cutucando a onça


Por Tribuna

17/12/2016 às 07h00

As recentes medidas tomadas pela Câmara Federal, especialmente aquela que, no silêncio da madrugada, deturpou completamente o projeto de combate à corrupção, são questionáveis, algumas até nos planos ético e moral, mas a decisão monocrática do ministro Luiz Fux, extinguindo os efeitos da sessão, foi temerária. Como no caso do afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, ele deveria ter ouvido os pares, sob o risco, da mesma forma que ocorreu com o ministro Marco Aurélio Mello, de ver sua sentença reformada pelos demais ministros.

Como resultado, abriu-se uma nova frente de disputa entre o Judiciário e o Legislativo num momento plenamente inoportuno, isto é, quando a economia desce ladeira abaixo e o projeto apresentado pelo Governo, apesar de bom, tem previsão de só produzir efeitos no longo prazo. A judicialização dos eventos políticos é o mesmo que cutucar a onça com vara curta, pois há sempre o momento do troco. Deputados e senadores devem aprovar medidas de redução de salários dos juízes e promotores e, nesse aspecto, devem ganhar respaldo da opinião pública.

Ao longo dos anos, as instâncias de poder acumularam vícios que agora vêm à tona sob o signo do impasse: o Judiciário penaliza os políticos, e estes redarguem retirando-lhes benefícios acumulados. Por sua vez, o Executivo titubeia, tentando ser o poder moderador ao mesmo tempo em que o presidente da República é citado, por mais de uma vez, nas denúncias da Odebrecht.

Como as revelações dos executivos da construtora só estão começando, é de se supor que haverá novos danos institucionais, algo preocupante, pois, enquanto o cenário não se pacificar, todos os esforços de colocar o país nos trilhos terão que ser dobrados para não serem em vão.

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