VELHA SINFONIA
O Governo encontrou uma fórmula para ganhar a adesão de governadores e prefeitos na aprovação da CPMF: aumentará a alíquota de 0,20%, prevista no projeto original, para 0,38%, sendo que essa diferença seria repartida entre estados e municípios. Desta forma, os deputados e senadores seriam pressionados por sua base a aprovar a matéria. Trata-se de uma questão a conferir, pois o setor produtivo e os demais cidadãos terão um ônus a mais. Resta saber a qual pressão a instância política vai ceder.
A adoção da contribuição para arrumar o caixa do Governo é um expediente manjado, pois já foi utilizada em outras ocasiões sem que os resultados fossem satisfatórios. Na sua primeira versão, que começou no Governo Itamar e foi ampliada na gestão Fernando Henrique, o argumento era o financiamento da saúde, mesmo assim, em caráter provisório. A saúde, no entanto, continua sendo o principal gargalo, e o seu financiamento, a despeito de ser intensivo, se mantém abaixo das expectativas. O resultado é o caos que se agravou com dengue, zika e chikungunya, doenças causadas pelo mosquito Aedes aegytpi.
É provável que, com esse alento e por estarem de pires à mão, prefeitos e governadores ajudem na aprovação do projeto, mas os resultados ainda são questionáveis, pois apontam para a única forma de melhorar a performance econômica: o bolso do consumidor. As instâncias de poder ainda não encontraram outro caminho para arrumar suas contas, mantendo – e não é de hoje – uma sinfonia de uma nota só.
