PORTAS ABERTAS
Em recente operação policial, quando quase quatro dezenas de pessoas foram presas, o delegado-chefe da Quarta Região de Polícia Civil, Rogério Araújo, usou uma expressão para apontar que as prisões iriam prosseguir ao máximo possível. Segundo ele, presídio é igual coração de mãe: sempre cabe mais um. O termo, tirado do ditado popular, em tal contexto é controverso. O número de internos continua crescendo, e o Estado – valendo unidades federadas e União – ainda não resolveu o problema de vagas no sistema, mesmo sabendo da importância das prisões para combater a violência. A falta de espaço em presídios para o cumprimento de pena em regime semiaberto, por exemplo, tem feito juízes mandarem detentos para prisão domiciliar; fato preocupante, pois contraria a expectativa da opinião pública.
A repercussão da decisão, que se confirmada por tribunais pode repercutir pelo país afora, levou o Supremo Tribunal Federal a convocar uma audiência pública, pois há o risco de 23 mil presos que hoje cumprem pena no fechado, de forma inadequada, poderem solicitar o benefício de ficar em casa. O ministro Gilmar Mendes foi o autor da convocação para os dias 27 e 28 deste mês. O encontro deve contar com a participação de entidades da advocacia, da magistratura e do Ministério Público. Os promotores também se dizem preocupados com o uso generalizado do regime domiciliar por outras motivações, como condenado passar a ficar em casa, com a obrigação de se apresentar a um juizado estabelecido na sentença.Eles acreditam que o condenado poderá sentir-se livre para voltar ao crime.
Esse cenário, em que a liberação tornou-se uma possibilidade em vários municípios, deixa em xeque o próprio trabalho da polícia, sendo, pois, um contrassenso. Por isso, em vez de se colocar o problema debaixo do tapete, que ele entre na pauta de discussão das autoridades. É fato que o número de vagas ainda é precário, gerando cenas degradantes que não ajudam em nada uma possível ressocialização. No atual formato, como lembrava ainda nos anos 1980 o então juiz João Sidney Afonso, titular da Vara Criminal de Juiz de Fora, os presídios se transformam em universidades do crime. Mas abrir as portas também teria graves consequências nas ruas, mais ainda do que já ocorrem, sobretudo nas metrópoles.
