TOLERÂNCIA ZERO

A tolerância zero aprovada pelo Senado, tornando crime dirigir após consumir qualquer quantidade de álcool, mesmo mínima, e que aumenta penas de motoristas que beberem e se envolverem em acidentes, é uma postura radical assimilável desde que não se esgote em si mesma. Enfrentar o flagelo da violência no trânsito, em boa parte provocada por motoristas alcoolizados, é uma demanda importante, mas que só dará certo se outras medidas complementares forem colocadas em execução. Sem conscientização e sem fiscalização, por exemplo, esta será mais uma entre tantas outras normas que ficam apenas no papel. O país, como é dito com certa recorrência, é pródigo em leis, a questão é o seu cumprimento. E é aí que reside o problema.

Quando de sua implantação, em 1997, o Código Nacional de Trânsito foi um sucesso. O número de acidentes caiu ostensivamente, e a paz no trânsito foi estabelecida, especialmente pelo lado dos motoristas, que respeitavam faixas, estacionamentos e o uso dos equipamentos, como o cinto de segurança. Mas, com o tempo, os infratores contumazes perceberam que o número de agentes era insuficiente para acompanhar o fluxo, e as campanhas educativas ficaram no meio do caminho. Como consequência, a bandalha voltou às ruas.

A Lei aprovada pelos senadores – ainda dependendo de discussão na Câmara – estará fadada ao mesmo destino se não houver a complementação. O cenário de jovens combinando bebidas e volante, recentemente apontado pela Tribuna, dispensaria novas normas se a fiscalização fosse efetiva e se eles, sobretudo nessa faixa etária, estivessem conscientes dos riscos. Mas como não há nem uma coisa nem outra, a aposta é no enrijecimento da legislação. Mas, repita-se, por si só, insuficiente para mudar o cenário das ruas.