MAIS DO QUE O REI
Fez bem a presidente Dilma Rousseff ao desmentir de pronto o ministro Gilberto Carvalho, quando este, diante de uma plateia formada por índios em protesto por uma ordem de reintegração de posse, disse que a chefe do Governo tinha repreendido o ministro da Justiça por ter respeitado a lei, uma vez que o enfrentamento entre tribos e policiais federais culminou com a morte de um terena. Não que ele tivesse boas intenções, mas o ministro foi mais realista do que o rei (no caso, a rainha) ao enveredar por uma questão tão polêmica.
Sem entrar no mérito do caso, ora nas instâncias judiciais, o que a presidente fez foi recolocar a questão nos trilhos. O que estava em debate, após a fala de Carvalho, é se há alguém acima da lei. E não há. A despeito das desigualdades, todos são iguais perante a lei, mas ninguém está acima dela, já que são fruto de pactos coletivos, como é regra nas sociedades democráticas. Qualquer outra interpretação seria o que o futuro ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, chama de ponto fora da curva, no caso dele, quando se refere ao julgamento do mensalão pelo Supremo.
A polêmica da reintegração só se fez presente por conta do atraso na sua discussão. As autoridades deixaram a tensão chegar ao seu limite para definir o que já está na pauta há algum tempo. Por conta disso, as reações também se exacerbam. Os índios, motivados pelo viés histórico de serem os primeiros a ocupar o território, reagem, e o enfrentamento culminou com a morte de um deles. O que seria, então, um tema pacífico para os tribunais, virou uma contenda de repercussões até internacionais.
