Demissões na UFJF comprometem serviços

Contratos, sempre que assinados, têm previsibilidade, isto é, prazo de vigência e possibilidades de renovação, ou não, dependendo do serviço. O que aconteceu na noite da última quarta-feira foi atípico: funcionários terceirizados da Universidade Federal de Juiz de Fora, contratados pela empresa Stark Tecnologia e Facilities Ltda., foram avisados por mensagem, por volta de 18h, que não deveriam comparecer ao trabalho na manhã de quinta-feira. Ao todo, foram 47 desligados.

Chama a atenção não só a forma como a demissão foi feita como a não avaliação das consequências: interrupção imediata das atividades em diversos equipamentos culturais da UFJF, como estúdios e laboratórios utilizados por estudantes do Instituto de Artes e Design (IAD). Também foram afetados o Museu Murilo Mendes, o Cine-Theatro Central, o Forum da Cultura e a Galeria Guaçuí.

A universidade, por ser um organismo federal, se submete às regras do Tribunal de Contas da União, e a renovação de contratos passa por meticulosa e necessária avaliação dos órgãos técnicos. A empresa, de acordo com a UFJF, deveria apresentar uma documentação de regularização junto à Receita Federal para a renovação, o que não teria sido feito no tempo hábil.

A justificativa procede, mas os funcionários, embora terceirizados, deveriam ter sido informados com maior antecedência, assim como os organismos afetados, que não tiveram alternativa a não ser a interrupção dos trabalhos.

A terceirização é uma realidade em todo o país, pois os órgãos públicos, sobretudo prefeituras, governos estaduais e a União, não têm meios de cumprir todas as metas com o seu próprio pessoal. O uso de empresas terceirizadas é uma alternativa viável desde que as contratadas estejam em dia com suas obrigações.

Há cerca de um mês, o Sinteac, sindicato que atende o setor de serviço de asseio, alertou uma contratada pelo não repasse dos pagamentos aos funcionários, embora o Município estivesse em dia com os valores devidos à empresa. Pelo país afora, tais impasses são recorrentes, o que dá margem para discussão sobre a eficácia de serviços que, ao fim e ao cabo, penalizam a população e os próprios contratados.

É preciso encontrar uma saída para o que ocorreu na UFJF não apenas por conta da repercussão nos serviços prestados, mas também para garantir aos funcionários desligados a volta às atividades sem sobressaltos. Em meio ao encerramento do semestre, os danos foram claros, como alertou o Diretório Acadêmico do Instituto de Artes e Design. Outras áreas também ficaram comprometidas.