PASSIVOS URBANOS

Provavelmente outros municípios apresentam situação semelhante, mas Juiz de Fora tem passivos urbanos que precisam ser resolvidos, tal o incômodo que causam à população. Na edição de domingo, a Tribuna mostrou reportagem, após ter visitado vários espaços abandonados, hoje servindo de abrigo para mendigos ou para uso de drogas, além de outras práticas. Na maioria, há pendências que vencem o tempo e não chegam a uma solução. O caso mais emblemático é o casarão na esquina da Avenida Itamar Franco com Espírito Santo, desocupado desde 1994. Os proprietários querem vendê-lo, mas um embargo judicial emperra o processo.

Além dos espaços visitados pela Tribuna, outros vivem situação semelhante, sem previsão de solução, comprometendo, também, a estética da cidade. A Avenida Rio Branco é pródiga em obras inacabadas, como uma em frente à Rua Antônio Carlos, que já foi supermercado, churrascaria e, hoje, tornou-se um prédio abandonado. Entre a ponte do Manoel Honorário e o Mergulhão, sentido Centro, é possível ver uma situação idêntica. Outras pendências estão sendo resolvidas aos poucos, como no Alto dos Passos e na esquina com Floriano – esta em fase de conclusão.

Os impasses, na maioria das vezes, são resultado de contendas judiciais, onde normas de tombamento e interesse de proprietários se chocam. Em tais casos, a solução é lenta, o que exige uma reavaliação de tal burocracia, pois, além dos donos do imóvel, que ficam com o prejuízo, a própria população corre riscos, como os enumerados pela reportagem – falta de segurança e possíveis criadouros do mosquito da dengue.

A Câmara, que recentemente aprovou a Lei de Regularização de Imóveis, deveria entrar na discussão sobre os locais abandonados, pois, mesmo sendo propriedade privada, comprometem o espaço público.