Não foi por falta de aviso que o Senado rejeitou Jorge Messias

Desde a Primeira República, o Senado não rejeitava um indicado pela Presidência da República para o Supremo Tribunal Federal. A última vez que isso aconteceu foi em 1894, durante o Governo do marechal Floriano Peixoto, quando, em um período conturbado da nascente República, foram rejeitados cinco nomes para a Corte. Essa distância histórica ajuda a dimensionar a rejeição do advogado Jorge Messias ao STF, na noite de quarta-feira. Indicado pelo presidente Lula, ele obteve apenas 34 votos, quando precisava de, no mínimo, 42. A quinta-feira foi pródiga em especulações e na caça às bruxas contra os que rejeitaram o antigo chefe da Advocacia-Geral da União.

O resultado da votação deixou claro que o alvo não era Messias, que tem formação adequada para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. O veto decorre da desarticulação do Governo Lula, da arrogância em considerar que o jogo estava ganho e do desconhecimento dos bastidores do Senado, capitaneado pelo senador Davi Alcolumbre.

Desde o dia em que descartou a indicação do senador Rodrigo Pacheco – que tinha a simpatia de Alcolumbre – e escolheu o chefe da AGU, o presidente Lula criou o cenário ideal para o jogo de intrigas no Senado Federal. E não foi por falta de aviso. A demora na sabatina já era um claro indicativo de problemas. Ademais, havia vetos também no próprio STF: muitos ministros foram antagonistas de Messias durante sua atuação na advocacia-geral. Um deles seria Alexandre de Moraes.

Como o mal já está feito, a discussão agora envolve o passo seguinte: o Governo deve admitir que tem problemas no Congresso. Restando pouco tempo para as eleições, há pautas caras ao presidente que ainda tramitam tanto na Câmara quanto no Senado. Conhecer os dissidentes faz parte do jogo, mas nem sempre retaliá-los é a melhor estratégia.

O presidente Lula teria absorvido o golpe, mas antecipou que não deve deixar para o próximo mandato a indicação do novo ministro; é provável, porém, que só o faça depois das eleições de outubro. De todo modo, tudo vai depender das urnas. Se for reeleito, seu indicado passará com facilidade. Se não renovar o mandato, o veto tende a se repetir, pois os políticos atuam de acordo com suas conveniências; isto é, vão aprovar o nome apontado pela nova gestão, e não o afilhado do mandato findo.

A despeito das comemorações da oposição, não há vencedores, pois o Supremo Tribunal Federal vai fechar o ano desfalcado de um de seus ministros. Pode não parecer muito, mas há reflexos nas votações.

Ficou claro, porém, que todas as ações, tanto do Governo quanto do Parlamento, serão pautadas pelas eleições de outubro; daí a necessidade de o eleitor estar atento, pois, ao fim e ao cabo, é o seu futuro que estará em jogo.