GARRAS AFIADAS
A partir de hoje, o contribuinte que tem contas a prestar com o Leão, por meio do Imposto de Renda, vai sentir a mordida mais forte. A defasagem na correção da tabela da Receita Federal em relação à inflação já alcança 66% no acumulado dos últimos 16 anos, segundo o próprio Sindifisco, que representa a categoria dos auditores fiscais da Receita Federal.
Desde 2007, a tabela do Imposto de Renda passou a ser corrigida em 4,5% ao ano, taxa igual ao centro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional e perseguida pelo Banco Central. Porém, a inflação registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou acima em 2008 (5,90%), 2010 (5,91%), 2011 (6,50%) e 2012 (5,83%).
Por consequência, a cada ano, um número crescente de trabalhadores entra na fila dos contribuintes. Os mais penalizados acabam sendo os que ganham menos, porque, sem a correção devida, ingressam na primeira alíquota do IR, de 7,5%, deixando de ser isentos. Já os mais ricos continuam na base de 27,5%, o que, na maioria dos casos, resulta em um aumento menor do imposto devido.
As deduções permitidas no IR agravam a situação. Quem não opta pelo desconto simplificado de 20% da renda, limitado a R$ 14.542,60 também é penalizado. Muito aquém da realidade, principalmente nos quesitos educação e dependentes, os abatimentos dos gastos estão restritos a R$ 3.091,35 e R$ 1.974,72 por ano respectivamente. Estes valores, em alguns casos, chegam a representar a despesa de, no máximo, um trimestre com estudos ou com cada um dos filhos para quem teve renda em 2012 acima de R$ 24.556,65, patamar a partir do qual o brasileiro é obrigado a declarar este ano. Apenas os gastos com saúde são totalmente abatidos.
Enquanto isso, a União bate recorde de arrecadação de impostos, apesar do fraco desempenho da economia. Só em janeiro, o recolhimento de impostos e contribuições alcançou R$ 116,6 bilhões, marco histórico para um único mês.
Se, por um lado, o aumento na arrecadação reflete melhoria na renda da população, o que é positivo, por outro, freia a circulação da moeda, que poderia aquecer a economia por meio do consumo, e reforça a urgência de uma reforma fiscal, que venha a promover um alívio no bolso do trabalhador, tão sacrificado pela alta carga tributária praticada no Brasil.
