Fiscalização nacional interdita 19 estabelecimentos por comercialização de cafés irregulares
Em Minas, operação contra fraudes nas mercadorias foi realizada nas cidades de Viçosa e Ervália
Nesta semana, entre os dias 25 e 28 de maio, uma operação contra fraudes em cafés torrados resultou na apreensão de mais de 82 toneladas de produtos, sendo 5.944 quilos de café torrado e moído e 76.070 quilos de matéria-prima para produção de café. A ação foi realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procon-MPMG e Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons).
Foram fiscalizados 84 estabelecimentos e 19 deles foram interditados por comercializar cafés fora do padrão oficial de classificação estabelecido pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022, que determina sobre identidade, qualidade, amostragem, modo de apresentação e as regras de marcação ou rotulagem aplicáveis ao produto. Além disso, a operação também fiscalizou a adequação à Lei nº 9.972/2000, que versa sobre a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico e ao Decreto nº 12.709/2025, que regulamenta a fiscalização de produtos de origem vegetal.
Ação visa a impedir a adição de ingredientes estranhos ao café, como cascas, paus, resíduos ou outras matérias-primas com o objetivo de baratear artificialmente o produto. A adição apresenta riscos à saúde pública pela presença de impurezas, resíduos e contaminantes e pelo favorecimento à proliferação de microrganismos devido às condições inadequadas de produção, armazenamento ou processamento.
As fiscalizações foram realizadas em Minas Gerais, nas cidades de Ervália e Viçosa, bem como em estabelecimentos localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Distrito Federal. De acordo com o Procon de Minas Gerais, uma nova operação dessa natureza, envolvendo outros produtos, está prevista para ocorrer no mês de junho.
*Estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa
