Homem é multado em R$ 11,6 mil por manter aves silvestres em cativeiro
Cinco pássaros foram encontrados sem documentação e devolvidos à natureza
Um homem de 37 anos foi preso em flagrante na terça-feira (28) por manter aves da fauna silvestre em cativeiro de forma irregular, no município de Palma, a cerca de 145 quilômetros de Juiz de Fora. A ação foi realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Meio Ambiente, após denúncia anônima recebida pelo Disque Denúncia Unificado (181).
Durante a fiscalização, equipes constataram a presença de cinco pássaros mantidos sem a devida documentação e identificação. No local, o proprietário informou possuir dois trinca-ferros, dois coleirinhos e um canário-da-terra.
Segundo a polícia, os animais pertencem à fauna silvestre brasileira e estavam em situação irregular, o que configura crime ambiental conforme a Lei Federal nº 9.605/98. O homem foi autuado administrativamente e recebeu multa no valor de R$ 11.639,55.
Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, o autor assinou um termo de compromisso para comparecer à Justiça quando convocado.
As aves foram apreendidas e, após avaliação veterinária que constatou condições adequadas de saúde, foram devolvidas à natureza. As gaiolas utilizadas no cativeiro foram apreendidas e inutilizadas.
A ocorrência foi registrada pelas equipes do 5º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente, com atuação do 2º sargento Gustavo e do cabo Velasco.
