Operação investiga possíveis crimes praticados por profissionais da saúde em Cataguases
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira em investigação que apura irregularidades no atendimento do SUS e possíveis fraudes em vínculos de trabalho na região
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a “Operação Assepsia”, com o intuito de apurar crimes praticados na área da saúde pública na região de Cataguases, a 118 quilômetros de Juiz de Fora. A operação é decorrente de duas investigações distintas, que apuram a atuação de profissionais da área médica em contextos diversos, inclusive em possível prática de crimes contra a Administração pública e em prejuízo causados a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta quinta, a ação cumpre mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar documentos, dispositivos eletrônicos e demais elementos de prova que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos, identificação de possíveis coautores e mensuração dos prejuízos causados aos cofres públicos.
Em uma das investigações em curso, segundo o MPMG, é apurada a situação de um médico, vinculado ao Hospital de Cataguases e credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que solicitava pagamentos indevidos de pacientes e familiares para viabilizar internações e atendimentos que deveriam ser integralmente gratuitos. Há indícios de que essas cobranças aconteciam de forma reiterada, inclusive em atendimentos do pronto-socorro.
Outra investigação em curso apura sobre um profissional da saúde investigado por manter vínculos simultâneos com os municípios de Astolfo Dutra, Cataguases e Rodeiro, recebendo, nos primeiros dois, remunerações sem o cumprimento efetivo das jornadas de trabalho. As investigações também apontam para a incompatibilidade de horários, com a realização de atendimentos em outros locais, inclusive dentro da iniciativa privada, em períodos em que o profissional deveria estar em serviço público. Além disso, é analisada a possível inserção de informações falsas nos registros de frequência.
Ainda são apurados indícios de atuação sistemática e eventual participação de terceiros para viabilizar as irregularidades.
Segundo o MPMG, a atuação “visa coibir desvios de conduta, responsabilizar os envolvidos e assegurar que os recursos públicos sejam integralmente destinados ao atendimento digno e regular dos cidadãos”. As investigações seguem sob sigilo e novas informações ainda podem ser divulgadas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), são responsáveis pela condução da operação.
