Obra de estrada que liga Olaria ao Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira está atrasada há mais de 500 dias
Além de atrasada, obra estaria parada há cerca de oito meses. Investimento na construção é de R$ 11 milhões
Apesar de ainda não existir previsão de abertura oficial, o Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira teve seu Plano de Manejo aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) no final de abril. Para facilitar o acesso à área, serão construídas quatro portarias, distribuídas em cada um dos municípios que integram a unidade – Santa Bárbara do Monte Verde, Lima Duarte, Rio Preto e Olaria. No caso desta última cidade, a obra de calçamento de parte da estrada de acesso iniciou em 2 de maio de 2023 e tinha prazo de execução de 240 dias. Contudo, ainda não foi finalizada, 778 dias depois.
O Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira possui área de conservação que totaliza 4.203,96 hectares na Zona da Mata mineira. A unidade foi criada em julho de 2018, pelo Governo de Minas Gerais. O investimento na obra, prevista em Decreto com Numeração Especial nº 48, de 19 de janeiro de 2024, para construção da estrada de 14 quilômetros que vai ligar a BR-267 ao parque, é de R$ 11 milhões, conforme destacado em reportagem da Tribuna em maio de 2024. Na mesma, o então prefeito da cidade, Luiz Eneias de Oliveira, afirmou que a obra seguia para a segunda etapa de execução, com a pavimentação dos oito quilômetros finais, com verba já garantida pelo Estado de Minas Gerais.
Relatos cedidos por um leitor da Tribuna, que preferiu manter sua identidade anônima, dão conta de que a obra, além de atrasada, está parada há cerca de oito meses. Outro ponto levantado por ele é o atual período do ano, que pode acarretar em novos atrasos. “Estamos entrando em período de seca, com o inverno. Depois, volta a fase com maior recorrência de chuvas. Isso pode atrapalhar mais uma vez o andamento do trabalho”, lamenta.
Em nota à Tribuna, a Prefeitura Municipal de Olaria afirma que “reconhece a importância do calçamento em questão e lamenta que, por força maior, tenha sido paralisada sua execução”. Além disso, reforça que o Município está empenhado na breve retomada dos serviços e, para isso, novos estudos, inclusive com reunião com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), já foram realizados com foco na reprogramação do projeto para a inclusão de obras antes não contempladas, como drenagem e terraplanagem.
Até o momento, conforme o Executivo municipal, 44,66% da obra foram concluídos “dentro dos padrões técnicos exigidos”. Além disso, ao longo de todo o processo, afirma que haverá “rigorosa fiscalização da obra, tanto com relação aos materiais empregados quanto à execução do serviço”.
Repasse estadual de R$ 6 milhões
Em contato com a equipe de reportagem, a Seinfra informou que, em 2022, foi firmado o convênio de saída nº 1301002240/2022 entre o Estado e o município de Olaria, cujo objeto é o calçamento de parte da estrada do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira. “O repasse estadual para a realização da obra foi de R$ 6 milhões, sendo realizado de forma integral no dia 1º de julho de 2022. O convênio segue vigente até 16 de janeiro de 2026.”
A Tribuna entrou em contato com a empresa executora da obra – a Loredo Construções – e com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) – órgão responsável pelo parque -, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG). A empresa não respondeu, mas o instituto esclareceu que, até o momento, o atraso na conclusão da obra não tem prejudicado as atividades do parque nem interferido no processo de planejamento para a futura abertura oficial ao público.
Além disso, a demanda ao IEF tinha o objetivo de obter atualização quanto às outras três portarias: de Lima Duarte, Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto. Os três municípios também foram questionados a respeito da atualização. Enquanto Lima Duarte ressaltou que a resposta deveria ser do parque, Rio Preto informou que, com a aprovação do Plano de Manejo, o processo de definição do local da portaria está em curso. “Entre as opções que foram disponibilizadas como local para instalação da portaria, todas são de difícil acesso, sendo necessária uma análise criteriosa para garantir a acessibilidade ao parque.” Santa Bárbara do Monte Verde não respondeu.
