Procon/MG autua 15 postos de combustíveis por irregularidades
Fiscalização foi realizada em São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade
Durante a semana, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 15 postos de combustíveis e determinou interdição cautelar de três bicos de abastecimento por vício de quantidade. A irregularidade faz com que o consumidor receba volume de combustível inferior ao registrado na bomba. A fiscalização foi realizada em São João del-Rei, Entre Rios de Minas e Resende Costa, no Campo das Vertentes, em Itabira e em João Monlevade, na região Central.
O maior número de infrações foi registrado em São João del-Rei, onde 12 dos 22 postos fiscalizados apresentaram irregularidades. Os principais problemas encontrados são alvarás de funcionamento vencidos; termodensímetros – instrumento que mede a densidade e a temperatura do combustível – sujos ou com visor embaçado, dificultando a conferência das informações; ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina; falta de placa de preços em uma das entradas dos estabelecimentos; e omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação.
Na cidade de Entre Rios de Minas, um estabelecimento foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado. Além disso, três estabelecimentos receberam fiscalização orientadora, uma modalidade educativa, sem aplicação de sanções, voltada a negócios de menor porte. Em Itabira, dois postos foram autuados, com a interdição de um bico de abastecimento em cada posto. Em Resende Costa, apenas um posto recebeu a fiscalização orientadora. Apenas em João Monlevade todos os postos fiscalizados estavam em conformidade com a legislação.
*Estagiária sob supervisão da editora @Fabíola Costa
