Homem condenado por mandar matar esposa é preso após 21 anos
Condenado a 14 anos e seis meses de prisão, homem foi localizado em São Paulo; crime ocorreu em 2005
Um homem de 46 anos condenado por mandar matar a própria esposa foi preso na última quinta-feira (15), em Embu-Guaçu, na região metropolitana de São Paulo. Ele estava foragido e foi localizado em uma comunidade terapêutica onde trabalhava. O crime ocorreu em agosto de 2005, em Viçosa, na Zona da Mata mineira.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o homem foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado. A prisão foi resultado de uma ação conjunta do MPMG, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Militar de São Paulo (PMESP).
Após a prisão, ele foi encaminhado ao anexo carcerário da Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra (SP), onde aguardaria a audiência de custódia e a transferência para um presídio em Minas Gerais.
Crime ocorreu em 2005
O homicídio aconteceu em 29 de agosto de 2005, na localidade de Violeira, na zona rural de Viçosa, nas proximidades do parque de exposições. De acordo com a denúncia do MPMG, o homem planejou a morte da companheira por suspeitar de uma traição. Para executar o crime, ele teria contratado uma pessoa por R$ 5 mil e convidado a esposa para um passeio de bicicleta em um local isolado. No local, o executor abordou a mulher e disparou quatro vezes à queima-roupa, simulando um assalto.
O homem foi denunciado por homicídio qualificado em julho de 2007 e julgado pelo Tribunal do Júri em outubro de 2011, quando recebeu a condenação inicial de 17 anos e seis meses de prisão. Na ocasião, foi autorizado a recorrer em liberdade.
Em junho de 2012, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão. A defesa recorreu novamente, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2013.
Em março de 2016, a Justiça determinou a prisão do condenado. O mandado foi cumprido três dias depois, mas ele conseguiu um habeas corpus e foi solto no dia seguinte. A decisão permitia que permanecesse em liberdade até o fim dos recursos.
Em outubro de 2024, o MPMG pediu novamente a prisão, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri, independentemente do tamanho da pena. Com a expedição de um novo mandado, o homem passou a ser considerado foragido até ser localizado nessa quinta-feira.
*Estagiária sob a orientação da editora Fabíola Costa
