Um dia após a publicação da reportagem sobre a articulação da comunidade de Conceição de Ibitipoca para buscar maior representação nas discussões sobre a concessão do Parque Estadual, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) procurou a Tribuna para esclarecer algumas ações em relação ao processo de licitação. Em nota, o órgão estadual informou que as questões apontadas pelos moradores do entorno do Parque, “pertinentes à dinâmica da unidade de conservação em si, dentro de seu território e dos seus objetivos específicos, serão avaliadas no bojo dos estudos para a concessão das mesmas”.
No último domingo (14), a Tribuna mostrou diversos problemas encontrados no distrito de Conceição de Ibitipoca, como no fornecimento de água e energia, e tratamento de esgoto. A preocupação dos moradores é que, com a concessão do Parque de Ibitipoca e uma possível ampliação em sua capacidade de visitação, estas questões sejam intensificadas. Assim, a comunidade defende que as demandas da vila também sejam consideradas no processo de licitação.
Conforme o IEF, “os pontos que ultrapassarem o escopo do projeto e forem relativos às questões estruturantes do entorno, serão levados ao conhecimento dos órgãos estaduais e municipais para o endereçamento devido”. O instituto destacou, ainda, que o projeto conta com uma agenda ampla de discussões, envolvendo reuniões de governança com secretarias do Estado de Minas. Além disso, há também a previsão de encontros com as Prefeituras. “Vale ressaltar que há estudos que demonstram que a concessão dos serviços de visitação traz benefícios positivos para toda a comunidade e à administração pública, na medida em que permite o aumento de arrecadação de tributos, o que ajuda a viabilizar uma série de serviços públicos no entorno, tais como aquelas relativas à infraestrutura logística e urbana”, diz o IEF.
Como exemplo, o órgão cita o projeto de concessão da Rota das Grutas Peter Lund, primeiro processo de licitação lançado pelo Governo de Minas. De acordo com o IEF, um estudo realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais estima que a iniciativa gere cerca de dois mil empregos indiretos e diretos, além de uma economia de até R$ 4 milhões ao ano para o Estado, o que totalizará R$ 106 milhões ao longo dos 28 anos de vigência do contrato. O levantamento aponta, ainda, que os municípios envolvidos na abrangência das rotas – Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Sete Lagoas e Cordisburgo – podem arrecadar até R$ 6 milhões.
Conversa entre a comunidade de Ibitipoca
Outro ponto citado pelos moradores de Conceição de Ibitipoca está atrelado ao diálogo com a comunidade sobre suas demandas. Conforme a Associação de Moradores e Amigos de Ibitipoca (Amai), a única maneira de levar as questões da vila seria pelo Conselho Consultivo do Parque. Por outro lado, este conta com apenas um integrante da organização representativa da vila. Sobre isto, o IEF informou que “a escuta da comunidade por meio do locus dos conselhos consultivos considera o fato dos mesmos conterem uma amplitude de representatividade comunitária, e de já terem o histórico de debates sobre as questões específicas relativas aos parques”.
Conforme o Instituto, desde o lançamento do programa de concessão, em abril de 2019, o Conselho de Ibitipoca realizou sete reuniões abertas ao público para tratar sobre o projeto de licitação. “Esse acolhimento ou levantamento de contribuições junto aos conselhos confere equilíbrio ao processo de escuta, ao passo que os pontos levantados refletem a demanda da comunidade como um todo, garantindo a legitimidade do processo e reduzindo a chance de incorporação de pleitos que representam os interesses de grupos isolados”, diz.
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Como destacado pelo órgão estadual, o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca é formado por representantes das seguintes organizações: Prefeitura de Lima Duarte; Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca; Câmara Municipal de Santa Rita de Ibitipoca; Universidade Federal de Juiz de Fora; Instituto Federal de Ensino Tecnológico de Barbacena; Amai; Associação Comunitária e Esportiva Santaritense, que tem como suplente a Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura; Sindicato dos Produtores Rurais de Lima Duarte, com o Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita de Ibitipoca como suplemente; Muriqui Instituto de Biodiversidade; Associação dos Municípios do Circuito Serras do Ibitipoca; Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, que tem como suplente o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Preto e Paraibuna; e a Associação Rede de Turismo e Hospitalidade.
Ainda de acordo com o IEF, há a previsão da realização de Consultas e Audiências Públicas ao final da etapa de estudos, que deve ocorrer no segundo semestre deste ano. “A participação nesses momentos é franqueada a toda a comunidade envolvida no projeto e à sociedade de uma maneira geral”, ressalta o instituto.