Câmara de Leopoldina aprova PL que destina R$ 250 mil para recuperação de moradias afetadas por chuvas
Recurso foi aprovado em regime de urgência e será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade
A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei no 107/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de serviços e materiais de construção a famílias afetadas pela forte chuva e vendaval ocorridos no dia 4 de novembro. A proposta foi aprovada por unanimidade, na terça-feira (11), e garante a disponibilização de R$ 250 mil para atender às famílias em situação de vulnerabilidade, conforme critérios definidos em lei.
O auxílio será destinado exclusivamente à reforma, reconstrução ou recuperação de imóveis residenciais, com o objetivo de restabelecer condições mínimas de moradia. Segundo o texto, a doação de materiais será limitada a R$ 5 mil por imóvel, e os serviços de reconstrução serão executados por profissionais capacitados, disponibilizados pela Prefeitura Municipal.
A seleção das famílias contempladas seguirá critérios sociais, com prioridade para mulheres chefes de família, núcleos com crianças, pessoas idosas ou com deficiência. Conforme o PL, a prefeitura será responsável por realizar vistoria técnica e laudo profissional antes da concessão do auxílio.
