Coordenadora de Hospital Filantrópico em Viçosa é denunciada por desvio de R$ 145 mil
Segundo o MPMG, a funcionária se apropriava de pagamentos de procedimentos particulares; promotoria pede ressarcimento e indenização por dano moral coletivo
Uma funcionária da Casa de Caridade de Viçosa, entidade mantenedora do Hospital São Sebastião, foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo crime de peculato. A mulher, que atuava como coordenadora de atendimento, é acusada de se apropriar indevidamente de aproximadamente R$ 145 mil, valores pagos por pacientes para a realização de procedimentos médicos e internações em caráter particular.
Após a denúncia ser acatada, a funcionária será intimada pela Justiça e terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa formal contra as acusações.
De acordo com a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Viçosa, a coordenadora era a principal responsável por negociar e receber os pagamentos de todos os atendimentos particulares do hospital. No entanto, em vez de repassar os valores ao setor financeiro, ela teria se apropriado do dinheiro.
A apuração revelou que a acusada teria deliberadamente desmantelado os protocolos de segurança e controle financeiro do setor. O procedimento padrão, que incluía o uso de um bloco de recibos com três vias para garantir o registro transparente das transações, foi abandonado. “Não havia um fechamento de caixa e a responsável não realizava o devido repasse dos valores que recebia para o setor financeiro, havendo, a bem da verdade, total desconformidade entre os registros dos pagamentos, os pacientes atendidos e os recibos emitidos, incluindo episódios de sumiço de blocos e de documentos”, detalha a denúncia do MPMG.
O crime de peculato consiste na apropriação por funcionário público de dinheiro, valor ou bem de que tenha posse em razão do cargo. A pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.
Na ação, o promotor de Justiça Luís Cláudio Fonseca Magalhães solicita o ressarcimento integral do valor desviado, devidamente corrigido, e também a condenação da ré ao pagamento de uma multa por dano moral coletivo. O objetivo, segundo o promotor, é “ressarcir, punir e inibir a injusta e inaceitável lesão aos valores primordiais da coletividade”.
Magalhães destacou o grave impacto da conduta, ressaltando o caráter filantrópico da instituição. “A Casa de Caridade de Viçosa […] presta relevantes serviços na área de saúde na microrregião de Viçosa. Os crimes executados pela denunciada prejudicaram de forma indelével o bom nome e a reputação da Casa de Caridade perante a comunidade local”, afirmou o promotor na denúncia.
O Hospital São Sebastião, vinculado também ao Sistema Único de Saúde (SUS), possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (Cebas), o que reforça sua importância para o atendimento público na região.
A Tribuna entrou em contato com o Hospital São Sebastião e permanece à disposição para receber o posicionamento da instituição.
