Justiça suspende show de Joelma em cidade mineira após suspeita de superfaturamento
Decisão atende pedido do MPMG e bloqueia pagamento de R$ 550 mil para apresentação
A Justiça determinou, em liminar, que o Município de Santa Bárbara do Tugúrio, a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora, suspenda o contrato e deixe de efetuar pagamentos referentes ao show da cantora Joelma, previsto para o dia 27 de dezembro, ao custo de R$ 550 mil.
A medida atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão também obriga a empresa J Music Editora e Produções Artísticas a não realizar a apresentação e a devolver eventuais valores já recebidos. No caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou multa de R$ 1 milhão, valor aplicável aos réus, ao chefe do Executivo municipal e a quaisquer envolvidos na realização do evento.
A liminar foi concedida no âmbito de uma Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, comarca à qual pertence Santa Bárbara do Tugúrio. O Ministério Público sustenta que o gasto é desproporcional em relação às despesas do Município e que o valor do contrato está acima da média de outros shows da artista, o que caracterizaria superfaturamento.
O Município e a empresa já respondem a outra ação que busca ressarcimento por suposto superfaturamento em apresentação realizada em 2022. No fim de 2024, a Administração municipal tentou novamente contratar a cantora, dessa vez por R$ 500 mil, mas a contratação foi impedida por decisão judicial.
A Tribuna questionou, nesta terça (9), posicionamento da empresa e do Município. A empresa ainda não retornou. Já o Governo Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio informou que foi oficialmente citado na quinta (11) da decisão liminar da suspensão temporária do contrato referente ao show artístico da cantora Joelma, nas festividades de final de ano.
O Município afirma que a contratação foi precedida de procedimento administrativo regular, com respaldo técnico e jurídico, nos termos da legislação vigente. Além disso, diz que apresentará agravo de instrumento nos autos, no tempo legal ao Tribunal de Justiça, com todas as alegações de fato e de direito. “Confiamos na revisão da decisão e na manutenção do show aguardado por milhares de fãs que já programaram suas caravanas para prestigiar nossa cultura tuguriense.”
*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe
