MPMG pede suspensão de show de Joelma com cachê de R$ 550 mil em município mineiro
Ação requer a suspensão do contrato e que os recursos públicos não sejam usados para custeio da apresentação
O Município de Santa Bárbara do Tugúrio – a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora – e a empresa J Music Editora e Produções Artísticas são alvos de ação civil do Ministério Público (MP) por conta da contratação de show da cantora Joelma com cachê de R$ 550 mil. O evento foi anunciado para o dia 27 de dezembro em comemoração ao aniversário da cidade do Campo das Vertentes.
Segundo o MP, na mesma comemoração realizada em dezembro de 2023, o valor total gasto pelo Município não chegou a R$ 80 mil. A ação requer à Justiça a concessão de liminar determinando a suspensão do contrato e que os recursos públicos não sejam usados para custeio da apresentação. Além disso, pede que a empresa não realize o show e devolva valores eventualmente já recebidos.
Argumentos do MP
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público argumenta que o gasto com o show é desproporcional em relação às despesas do Município. Como exemplo, aponta que, em 2022, o orçamento anual era de pouco mais de R$ 20 milhões e, tendo como base da economia a agricultura, gastou R$ 588.500 com o setor. No mesmo ano foram estimados gastos de R$ 160 mil com saneamento e R$ 3.500 com habitação.
“O que se quer demonstrar é que o Município não sabe escolher as prioridades e desprender recursos públicos, pois diversas de suas pastas recebem e, de fato, receberam valores muito aquém que um único show contratado”, diz o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves.
A Promotoria ainda afirma que, embora não tenha informações sobre a execução das despesas em 2025, o orçamento apresenta cortes significativos em áreas como educação e saúde.
A ação questiona também o valor do contrato, demonstrando que o valor médio cobrado pelas apresentações da cantora em outros municípios é de R$ 445 mil, o que representaria um superfaturamento da ordem de R$ 105 mil.
Outro show de Joelma foi cancelado no município
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio e a empresa já são alvos de uma outra ação que busca o ressarcimento de dano causado aos cofres públicos em razão de superfaturamento apontado em outro show da cantora Joelma realizado em 2022.
No final de 2024, o Município tentou mais uma vez contratar a artista, desta vez no valor de R$ 500 mil, e foi impedido por decisão judicial.
A Tribuna entrou em contato com a Prefeitura da cidade e com a empresa, pedindo um posicionamento. Contudo, não houve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
