MPMG investiga suposta superlotação em casa de shows de Leopoldina
Estabelecimento teve áreas parcialmente interditadas após denúncia durante show do Capital Inicial
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou investigação na última terça-feira (31) com o intuito de apurar uma suposta superlotação na casa de shows Stone House, localizada no município de Leopoldina – a cerca de 95 quilômetros de Juiz de Fora. A denúncia é de que, durante uma apresentação da banda Capital Inicial, o estabelecimento teria disponibilizado ingressos a mais do que a capacidade máxima permitida, conforme vistoria apresentada e aprovada pelo Corpo de Bombeiros. Diligências preliminares instauradas pela 3ª Promotoria de Justiça de Leopoldina resultaram na interdição parcial do local.
De acordo com o MPMG, na inspeção preliminar realizada pelo Corpo de Bombeiros foi constatado que foram acrescentadas áreas de ocupação sem a devida atualização do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), embora o estabelecimento possua um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Na prática, ainda segundo o órgão, a estrutura vistoriada divergia do projeto aprovado pelos órgãos de segurança – o que levou à interdição das áreas excedentes.
Entre as áreas interditadas até a regularização estão: Mezanino Camarote Laut, Mezanino Camarote Theresópolis e Mezanino Camarote Stone. A empresa também deverá reembolsar integralmente valores pagos pelos ingressos comercializados para as áreas interditadas, incluindo taxas administrativas. Conforme a recomendação, o consumidor tem o direito de escolher entre a restituição do valor pela forma de pagamento original ou recebimento de crédito para eventos futuros.
A reportagem tentou contato com o estabelecimento, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A Tribuna mantém o espaço aberto para o posicionamento da casa de shows.
Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, que irá monitorar o cumprimento das medidas, a adequação das áreas interditadas dependerá da atualização do projeto de segurança e de nova aprovação por parte das autoridades competentes.
*Estagiário sob supervisão da editora Mariana Floriano
