TJMG anula absolvição de réu acusado de participar de tortura e enterro de mulher viva
Desembargadores entenderam que a absolvição de um dos réus pode ter contrariado as provas do processo e mandaram realizar novo julgamento
Pedro Henrique Rocha Gomes, único absolvido pelo Tribunal do Júri entre os três acusados de participar das agressões e do enterro de uma mulher ainda viva no cemitério de Visconde do Rio Branco, voltará ao banco dos réus. Em decisão unânime, desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a realização de um novo julgamento, acolhendo recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que sustentou que a absolvição contrariou as provas apresentadas no processo. Os outros dois réus foram condenados a mais de 23 anos de prisão.
A decisão foi tomada pelos desembargadores Eduardo Machado, relator do processo, Wanderley Paiva e Edison Feital Leite, que acolheram o recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinaram a anulação da absolvição de Pedro Henrique Rocha Gomes. O crime pelo o qual ele será julgado ocorreu em 2023, em Visconde do Rio Branco.
Relembre o caso
De acordo com o processo, a mulher de 36 anos foi coagida por três homens ligados ao tráfico de drogas a armazenar armas e entorpecentes em sua casa. A vítima vivia no imóvel com o namorado e enfrentava dificuldades financeiras, tendo inclusive o fornecimento de energia elétrica interrompido, mas não obteve nenhum lucro com a ação.
Segundo o relato da mulher à polícia, em uma noite, dois homens encapuzados e usando capacetes invadiram a sua residência exigindo os materiais. A mulher e o companheiro conseguiram fugir e, ao retornarem, perceberam que as drogas e armas que estavam guardados na casa haviam desaparecido.
Ainda naquela noite, os traficantes teriam retornado ao imóvel para cobrar explicações sobre o paradeiro da droga. O namorado conseguiu fugir, mas a mulher foi capturada e agredida com porretes, barras de ferro e pedaços de concreto. Já ferida, ela foi levada para uma área próxima ao cemitério municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira, onde, segundo ela conta, sofreu novas agressões. Em seguida, foi colocada dentro de uma gaveta funerária e enterrada viva.
A vítima só foi encontrada após coveiros que trabalhavam no cemitério perceberem uma catacumba recém-fechada com tijolos e cimento fresco, além de manchas de sangue nas proximidades. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, os policiais ouviram pedidos de socorro vindos do interior do sepulcro. Posteriormente, ela foi socorrida, mas isso não impediu que ela ficasse com sequelas como crises epilépticas e perda de memória.
Violação de sepultura
Em junho do mesmo ano, três homens foram indiciados pelo crime. Os suspeitos, que já haviam sido presos em abril, foram denunciados por associação criminosa, tentativa de homicídio triplamente qualificado, constrangimento e violação de sepultura. O julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco resultou na condenação de dois suspeitos e na absolvição de um.
No julgamento, João Luciano da Cunha Souza foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão. Wallace Mateus dos Santos recebeu a mesma pena, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Já Pedro Henrique Rocha Gomes foi absolvido de todas as acusações. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão em relação a Pedro Henrique, argumentando que a medida contrariava as provas produzidas ao longo do processo.
A defesa de João também recorreu da decisão, alegando que os jurados deram respostas contraditórias durante o julgamento sobre a acusação de associação para o tráfico de drogas. Por isso, pediu a absolvição do réu ou a anulação do júri. A matéria deixa o espaço aberto para a manifestação dos citados e suas respectivas defesas.
