Justiça suspende shows de Ana Castela e Gustavo Mioto na Festa da Banana em Santa Bárbara do Tugúrio
Liminar atende pedido do MPMG e impede repasses públicos para apresentações contratadas por R$ 1,8 milhão durante evento no Campo das Vertentes
Os shows de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal previstos para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, foram suspensos pela Justiça. O município havia empenhado R$ 1.816.000 para a contratação dos artistas. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Com a determinação, a Prefeitura não poderá fazer pagamentos ou qualquer outro repasse de dinheiro público relacionado às apresentações. A Justiça também proibiu as empresas e os representantes dos artistas de realizar os shows.
O pedido de suspensão foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena. O Ministério Público questionou o tamanho do gasto diante da situação financeira de Santa Bárbara do Tugúrio, município localizado na região do Campo das Vertentes.
Segundo o MPMG, apesar de os contratos terem seguido procedimentos que permitem a contratação direta dos artistas, uma análise técnica apontou que os valores destinados à festa seriam altos em comparação com as receitas do município.
Um dos dados levados em consideração pela Justiça é que os R$ 1,816 milhão previstos apenas para os artistas superam a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para todo o ano de 2026.
A decisão também cita o crescimento dos gastos da Prefeitura com festas nos últimos anos e a transferência de recursos que inicialmente seriam usados em outras áreas da administração municipal para bancar eventos.
Ao determinar a suspensão, a Justiça considerou que os gastos com os shows poderiam afetar recursos necessários para serviços públicos considerados essenciais.
Caso a Prefeitura faça algum pagamento relacionado às apresentações mesmo após a decisão, poderá receber multa de R$ 200 mil por ato. Para as empresas contratadas e representantes dos artistas, a multa pode chegar ao valor total de cada contrato.
A Justiça também determinou que eventuais valores pagos antecipadamente pelas apresentações sejam devolvidos ao município.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio informou que vai recorrer da decisão que suspendeu os shows da 40ª Festa da Banana. O Município afirmou que respeita o Ministério Público e o Poder Judiciário, mas discorda dos fundamentos usados para conceder a liminar e sustenta que informações técnicas mais recentes não foram consideradas.
Como argumento, a Prefeitura citou uma análise cautelar da unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), elaborada com base em dados oficiais. Segundo o Município, o documento apontou saldo orçamentário para novos empenhos, ausência de frustração significativa das principais receitas e inexistência de uso de recursos vinculados à saúde, educação, Fundeb ou assistência social nos gastos questionados.
A administração municipal também afirmou que a análise não teria identificado desequilíbrio orçamentário, comprometimento dos índices constitucionais ou irregularidades formais nos decretos de suplementação examinados. A Prefeitura disse que esses documentos e informações serão apresentados no recurso.
Outro ponto contestado pelo Município é a utilização de dados antigos sobre a oferta de vagas em creches. A Prefeitura afirmou que a situação atual é diferente e informou que a Secretaria Municipal de Educação apresentará dados atualizados sobre matrículas, vagas disponíveis e demanda pendente.
O Executivo também destacou que uma nova creche municipal está em construção, por meio de contrato de R$ 2,27 milhões, dos quais R$ 850,7 mil já teriam sido pagos com recursos próprios. Segundo a Prefeitura, a unidade deverá ampliar a capacidade de atendimento da educação infantil.
Por fim, o Município afirmou que cumprirá a decisão judicial enquanto ela estiver em vigor, mas manterá o recurso para tentar reverter a suspensão das apresentações.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
