Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga assume presidência do TRE-MG

O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga tomou posse como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na segunda-feira (8). Ele comandará a Corte até junho de 2027, período em que o Tribunal será responsável pela condução das Eleições de 2026 no estado.

Também foi empossado o desembargador Sálvio Chaves, que assume como vice-presidente e corregedor do TRE-MG. A cerimônia de posse foi realizada no teatro do Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, com a presença de autoridades, familiares, magistrados, servidores e representantes de instituições públicas.

Participaram da solenidade a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, o senador Carlos Viana, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, presidentes de tribunais, ex-presidentes do TRE-MG, integrantes da Corte Eleitoral mineira, juízes eleitorais, desembargadores, deputados e representantes de órgãos sediados na capital mineira.

A íntegra da posse, transmitida ao vivo, foi disponibilizada no canal do TRE-MG no YouTube.

Discurso de posse

Em seu discurso, o novo presidente do TRE-MG afirmou receber a missão com sentimento de honra. “Recebo com a alma repleta de alegria e o sentimento de honra devassando o meu coração, a nobilíssima missão de presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.”

Carlos Henrique Perpétuo Braga agradeceu aos familiares, a quem chamou de “esteio maior da minha existência”, e relembrou ensinamentos recebidos dos pais, Paulo e Ivanilma. A mãe do novo presidente foi responsável por cantar o hino nacional brasileiro durante o evento.

O desembargador também destacou amizades construídas ao longo da carreira na magistratura e falou sobre cidadania, participação social e democracia. “A cidadania não pode se resumir a um conjunto de direitos, mas há que representar direitos e deveres. Exige participação, responsabilidade e compromisso com o bem comum. O amor ao país não se manifesta apenas em palavras ou símbolos. Ela se revela sobretudo na disposição de cada cidadão de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, livre e democrática.”

Ao tratar da Justiça Eleitoral, Braga ressaltou o papel da instituição na organização do processo democrático brasileiro. Segundo ele, a atuação da Justiça Eleitoral vai além da realização das eleições, pois “garante que a vontade popular seja livremente manifestada e fielmente respeitada”.

O novo presidente afirmou ainda que a administração pública exige eficiência, planejamento, diálogo e compromisso com o interesse público. “Ao assumir esta presidência, comprometo-me com uma gestão pautada na transparência, na responsabilidade administrativa e no permanente diálogo com a sociedade”, declarou.

Ao final do pronunciamento, Braga fez um chamado à valorização da democracia. “Valorizemos, sobretudo, o mais fundamental dos direitos políticos em uma sociedade livre: o direito de escolher os seus legítimos representantes”.

Homenagens aos novos dirigentes

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), o presidente Gustavo Chalfun destacou a capacidade de diálogo do novo presidente do TRE-MG. Ele também mencionou os desafios da Justiça Eleitoral, como a implementação de novas tecnologias e o enfrentamento à disseminação de fake news, em defesa de um processo eleitoral justo e democrático.

Também discursaram em homenagem aos novos dirigentes o integrante da Corte Eleitoral Vinicius Diniz Monteiro de Barros e, pelo Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral Tarcísio Parreiras Henriques.

Ex-presidente destaca avanços

O desembargador Júlio César Lorens, que deixou a Presidência do TRE-MG após um ano no cargo, agradeceu aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), à Corte Eleitoral, ao Ministério Público e aos servidores pelo apoio durante a gestão.

“Promovemos diversos avanços no Regional, citando a título meramente exemplificativo, a restauração do foro eleitoral para a coordenação dos cartórios eleitorais e a institucionalização permanente do Gabinete Integrado de Segurança (GIS)”, afirmou.

Lorens também destacou o avanço da biometria em Minas Gerais durante sua presidência. “Conseguimos, com incondicional o apoio dos magistrados, servidores, parceiros, números extraordinários. No período de 11 meses, coletamos nada mais, nada menos do que 1.324.441 novas biometrias.”

Ao se despedir da instituição, o ex-presidente afirmou que seguirá à disposição da Justiça Eleitoral. “Permanecerei sempre à disposição da justiça, da democracia e da nossa terra idolatrada.”

Urna eletrônica completa 30 anos

Durante a solenidade, foi exibido um vídeo em celebração aos 30 anos da urna eletrônica. O evento também contou com uma exposição de alguns dos 14 modelos de urna utilizados desde 1996.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mário da Silva Velloso, responsável pela implementação do voto eletrônico à época, esteve presente e recebeu uma placa em homenagem à sua atuação.

Também foram homenageados os mais de 200 mil mesários de Minas Gerais. A mesária Vasyliki Lopes Meireles, que atua há mais de 30 anos, recebeu uma placa pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral e foi cumprimentada pela ministra Cármen Lúcia.

Os servidores da Justiça Eleitoral mineira também foram reconhecidos pelos novos dirigentes. A homenagem foi representada pelo servidor Hércules Gomes Júnior, da 151ª Zona Eleitoral de João Pinheiro, que atua nas eleições desde 1990.

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