Comissão da Câmara discute repasse de verba para saúde

Representantes de hospitais filantrópicos de Juiz de Fora se reuniram, nesta quinta-feira (31), com vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi apresentar indagações a respeito da não liberação, no mês de setembro, de quantitativo referente a verbas de emenda parlamentares destinadas ao custeio da prestação de serviços destas instituições. De acordo com o presidente da Comissão da Saúde, vereador Antônio Aguiar (MDB), o valor da verba seria da ordem de R$ 5 milhões.

Segundo o parlamentar, como foi apresentado durante a reunião, o Governo federal emitiu, em maio deste ano, uma norma técnica, com a participação do Ministério da Saúde, com novos itens nas condições para que essas doações sejam operacionalizadas. “Porém, houve algumas interpretações nos itens novos e isso fez com que a Secretaria de Saúde procurasse o Ministério para informações adicionais acerca desses itens”, afirmou Aguiar, acrescentando que “as normas, por exemplo, não especificaram como deverão ser feitos os planos de trabalho, se o recurso hoje aplicado 100% para o custeio terá parte reservada para outros tipos de gastos.”

Dessa forma, foi definida para a próxima segunda-feira (4), nova reunião, na Câmara Municipal, na qual representantes do setor técnico da Secretaria de Saúde e das instituições filantrópicas irão discutir acerca das novas normas e buscar entendimento para que não haja prejuízo na eficiência dos serviços prestados. “Não houve prejuízos, mas sabemos que o sistema de saúde passa sempre por dificuldades. Esses recursos, que são de custeio para manter a eficiência da prestação de serviço, se não forem alocados de forma correta, acabam produzindo dano, o que ainda não existe, e não queremos que isso aconteça”, ressaltou Aguiar.

A Secretaria de Saúde informou que foi agendada uma reunião com a Comissão de Saúde da Câmara Municipal para esta sexta (1° de novembro). Na ocasião, o secretário de saúde, o corpo técnico da pasta e os representantes do legislativo se reunirão para verificar a situação e, se necessário, tomar as medidas cabíveis para resolução do caso.