Derrota de Messias no STF leva oposição a tentar barrar novas indicações de Lula

A rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) levou senadores da oposição a articularem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma tentativa de barrar novas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte até as eleições de outubro.

Messias, advogado-geral da União no governo Lula (PT), teve a indicação rejeitada pelo Senado na noite desta quarta-feira (29), por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A derrota é considerada uma crise para o Palácio do Planalto e marca a primeira rejeição de um indicado ao STF em 132 anos, desde 1894.

Senadores ouvidos pelo Estadão afirmaram que pediram a Alcolumbre que segure novas indicações pelos próximos seis meses. A avaliação desse grupo é que qualquer novo nome escolhido por Lula precisará ser negociado previamente com o Senado para evitar o mesmo resultado enfrentado por Messias.

Entre parlamentares, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) é apontado como o único nome com possibilidade de consenso na Casa neste momento. Ele teria o aval de Alcolumbre, que defendia sua indicação para a vaga no STF. No mês passado, Pacheco migrou do PSD para o PSB com o objetivo de disputar o Governo de Minas Gerais com apoio de Lula.

“Acho que o Pacheco teria evitado muitas resistências que tiveram agora nessa votação. Vamos avaliar que nomes serão enviados, mas ficou claro que o processo eleitoral vai contaminar qualquer debate nesse sentido. Dificilmente haverá análise de um novo nome antes da eleição, a não ser o nome do Pacheco”, afirmou o senador Efraim Filho (PL-PB).

A intenção da oposição já havia sido apresentada durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada mais cedo. Alguns senadores defenderam que a indicação fosse votada somente depois da definição do próximo presidente da República, a partir de 2027.

Entre eles estavam Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO). Caso Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, vença as eleições de outubro, a escolha para o STF seria feita por ele.

“Esse não seria o momento adequado para fazer essa sabatina e essa votação. Daqui a pouco vêm as eleições gerais, e o brasileiro irá às urnas para definir o rumo político do País. Então o melhor seria não votar a indicação até que o povo decida o rumo que ele quer para o Brasil”, declarou Marcos Rogério durante a sabatina.

A estratégia defendida por parlamentares da oposição é semelhante à adotada pelo Partido Republicano nos Estados Unidos contra o então presidente Barack Obama, do Partido Democrata, em 2016. Na ocasião, republicanos liderados por Mitch McConnell bloquearam a indicação de Merrick Garland à Suprema Corte americana, após a morte do ministro Antonin Scalia.

O argumento usado pelos aliados de Donald Trump foi o de que, por se tratar de ano eleitoral, a escolha deveria caber ao próximo presidente eleito. A vaga acabou sendo preenchida por Trump, eleito em novembro daquele ano, com a indicação de Neil Gorsuch. A manobra foi vista por observadores e cientistas políticos como um tensionamento das regras de convivência entre as instituições americanas.

No caso brasileiro, a derrota de Messias é atribuída por senadores à atuação de Alcolumbre, que teria ficado contrariado com a decisão de Lula de não indicar Pacheco ao STF. O presidente do Senado chegou a se recusar a receber Messias no tradicional encontro realizado por indicados à Corte em busca de apoio antes da votação. Bolsonaristas afirmam que Alcolumbre trabalhou até esta semana para reunir votos contra a indicação.

A possibilidade de derrota já era considerada pelo governo, mas o placar surpreendeu petistas. Antes da votação, aliados de Messias diziam contar com até 48 votos. Para ser aprovado, o indicado precisava receber ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

O resultado foi descrito por senadores como uma derrota expressiva para o governo e como uma surpresa para Messias. Aliados afirmavam que ele havia recebido apoio declarado de 36 senadores, além de votos de independentes que poderiam ser conquistados na votação secreta.

A oposição bolsonarista comemorou o resultado e aproveitou as declarações à imprensa após a sessão para enviar recados ao governo federal. Para o grupo, a rejeição da indicação representa uma derrota política do terceiro mandato de Lula.

“O Senado deu recado claro de que não vai aceitar a interferência de outros poderes, independente da pessoa que teve seu nome rejeitado”, afirmou Flávio Bolsonaro.

Messias acompanhou a votação ao lado da esposa, de integrantes do governo e de membros do PT no gabinete da liderança do governo no Senado. Após a sessão, ele falou com a imprensa e admitiu o impacto da rejeição.

“Passei cinco meses de desconstrução da minha imagem (…) mas creio que muita coisa boa acontecerá na minha vida”, disse o ministro da AGU. Ele evitou apontar responsáveis pelo resultado, mas afirmou: “Sabemos quem fez isso”.

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Texto com informações do Estadão Conteúdo, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe

Resumo desta notícia gerado por IA

• O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
• Após a derrota, senadores da oposição passaram a defender o adiamento de novas indicações até as eleições de outubro.
• Parlamentares avaliam que Rodrigo Pacheco seria o único nome com consenso para aprovação no Senado.
• A rejeição ampliou a crise política entre o Palácio do Planalto e o Senado.