PJF lança edital de fomento ao turismo no valor de R$ 270 mil

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou nesta quinta-feira (30) o edital do Programa de Fomento a Projetos Turísticos, que deve disponibilizar recursos no valor de R$ 270 mil para projetos que visem o desenvolvimento e a implementação de ações turísticas na cidade. Os valores disponibilizados devem ser executados em projetos que aconteçam entre os dias 16 de junho e 31 de dezembro deste ano. Ainda de acordo com o edital, até 30 projetos poderão ser contemplados nas faixas de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil. Eles receberão recursos que não poderão exceder a 50% do valor global do projeto. Conforme indicado pela PJF, não existe obrigatoriedade prevista no certame que indique que os projetos contemplados recebam o valor integral solicitado no ato da proposição, tendo em vista que os valores serão definidos por uma Comissão de Seleção composta por secretarias municipais e integrantes da sociedade civil.

De acordo com a Prefeitura, somente as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), consideradas pessoas jurídicas sem fins lucrativos e que estejam constituídas há, pelo menos, um ano, podem se inscrever no programa de incentivo, que ocorre pelo segundo ano consecutivo. O processo, que poderá ser realizado a partir do dia 1º de maio até o dia 12 do mesmo mês, deve ser protocolado por meio da plataforma on-line Prefeitura Ágil ou presencialmente, na sede da Setur, localizada na Avenida Barão do Rio Branco 2.234, Centro, por meio de agendamento prévio no email [email protected].

Após as inscrições, a Comissão de Seleção examinará os projetos entre os dias 15 e 23 de maio, e, no dia 24 do mesmo mês, divulgará os projetos selecionados através do site. A análise documental será realizada nos dias 25 e 26 de maio, e o resultado sairá no dia 27 do mesmo mês. O período para recursos sobre as análises documentais será de 29 a 30 de maio. Já no dia 31 do mesmo mês, haverá a publicação do resultado final dos projetos aprovados e habilitados, que terão de ser apresentados até o dia 7 de junho.

Em comunicado à imprensa, o secretário de Turismo, Marcelo do Carmo, destacou que o edital é fruto do comprometimento da Administração municipal com a retomada do desenvolvimento do turismo na cidade, além de oferecer condições para que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos possam concorrer ao incentivo público para a realização de projetos turísticos. “Esperamos que, com esses recursos, venham projetos que divulguem o nome de Juiz de Fora como destino turístico relevante em Minas e no Brasil e, ainda, retomem o ciclo de crescimento da cadeia do turismo, com a atração de turistas e geração de emprego e renda para o setor”, disse o secretário.