Câmara aprova distribuição de sensor digital de glicose a pessoas com diabetes
O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) a oferecer a pessoas com diabetes tipo 1 um sensor digital para medição da glicose. O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
Caso sancionada, a lei entrará em vigor 60 dias após aprovação. O texto estabelece que cabe à Secretaria Municipal de Saúde a distribuição do dispositivo, enquanto o paciente deverá apresentar prescrição médica informando a necessidade.
Conforme a matéria, os gastos necessários para cumprir a lei serão pagos usando os recursos já previstos no orçamento público do Poder Executivo.
A vereadora Cida Oliveira (PT), autora do projeto, em nota divulgada pela Câmara, destaca que a inovação tecnológica contribui para facilitar e melhorar a qualidade de vida das pessoas com diabetes. Além disso, ajudaria a reduzir os custos hospitalares com tratamentos realizados pelo SUS.
Ela também menciona que Câmaras Legislativas do Distrito Federal, de Poços de Caldas e de São Lourenço estão analisando propostas de lei semelhantes.
Diabetes tipo 1
O diabetes tipo 1 é uma doença crônica não transmissível e de origem hereditária, responsável por cerca de 5% a 10% dos casos de diabetes no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Embora seja mais comum em crianças e adolescentes, também pode ser diagnosticado em adultos.
Indivíduos com parentes próximos que têm ou já tiveram a doença devem realizar exames regulares para monitorar os níveis de glicose no sangue.
