Câmara de Juiz de Fora devolve R$ 9 milhões aos cofres do Município

A Câmara Municipal devolverá cerca de R$ 9 milhões aos cofres de Juiz de Fora. O anúncio foi realizado pelo presidente da Casa, Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal, PSL), nesta terça-feira (29), em solenidade realizada no Palácio Barbosa Lima. O montante de R$ 9.181.929,21 corresponde a 21,31% do orçamento de aproximadamente R$ 43 milhões destinado ao Legislativo, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. As futuras secretárias de Governo e Saúde, respectivamente, Cidinha Louzada e Ana Pimentel, representaram o Poder Executivo na cerimônia.

A exemplo de 2019, Pardal sugeriu à Administração municipal o empenho dos recursos na Saúde, especificamente na compra de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida conjuntamente pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica Sinovac Biotech.

“Evidentemente não cabe ao Legislativo ter a iniciativa de decidir onde o dinheiro será aplicado. Cabe ao Executivo dar a destinação final. Mas, como a prefeita eleita anunciou há alguns dias que já há a possibilidade de, o mais rápido possível, estar chegando a Juiz de Fora vacinas, seringas, agulhas etc., temos a prerrogativa de pedi-la que destine os recursos justamente para contribuir para que a nossa população possa ser vacinada.”

Em manifestação no plenário, Cidinha agradeceu aos vereadores a iniciativa. “Neste momento de tanta dificuldade, quando recebemos uma notícia como essa, vemos o zelo que essa Câmara teve, o cuidado com o dinheiro público, que é uma coisa que todos nós que administramos uma cidade ou que temos um cargo público precisamos ter. E essa notícia chega (em hora) melhor ainda, justamente por conta das dificuldades com as vacinas. Então, o dinheiro já ser direcionado dentro do orçamento para a gente poder ter a vacinação na ponta é muito importante.” Em 18 de dezembro, Margarida anunciou um memorando de entendimento firmado junto ao Butantan para a compra, a partir de janeiro, de um milhão de doses da CoronaVac para a imunização da população de Juiz de Fora.

Conforme lembra Pardal, o montante, somado aos valores de R$ 5,56 milhões economizados pelo Legislativo em 2019, corresponde a uma economia superior a R$ 15 milhões realizada pela Casa sob a sua presidência. “Em 2019, começamos a tomar medidas necessárias para que as devoluções pudessem acontecer até hoje, ou seja, fazendo revisão em vários contratos que aqui existiam. Além disso, foi fundamental que fizéssemos a mudança no pagamento da verba indenizatória dos gabinetes, passando o modelo de indenizatório para licitatório.”

Além de Pardal, a cerimônia recebeu os vereadores Antônio Aguiar (DEM), Carlos Alberto Mello (Casal, PTB), João Coteca (PL), José Márcio Guedes (Garotinho, PV), Júlio Obama Jr. (Podemos), Juraci Scheffer (PT), Marlon Siqueira (PP) e Nilton Militão (PSD).