Câmara de JF aprova projeto que incentiva doação de medula óssea
Proposição quer conceder isenção dos valores pagos para a inscrição na prestação de concursos públicos municipais
A Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (29), projeto de lei que pretende incentivar a doação voluntária de medula óssea na cidade de Juiz de Fora. O texto é de autoria do vereador Júlio Obama Jr. e quer conceder isenção dos valores pagos para a inscrição na prestação de concursos públicos municipais, mediante a apresentação de documento oficial emitida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
O projeto de lei, que deve retornar à pauta de votação da Câmara nesta sexta-feira apenas para possíveis correções textuais, prevê ainda que, nas situação em que as inscrições forem realizadas pela internet, “a organização do concurso deve deixar um campo para preenchimento da informação caso o candidato seja doador de medula óssea, devendo o mesmo apresentar nos locais indicados o documento original ou cópia autenticada, sob pena de perda do benefício”.
Na justificativa da proposta, Obama afirma que o objetivo do projeto de lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante. Após mais uma rodada de votação em plenário, o dispositivo deve seguir para a sanção do prefeito Antônio Almas (PSDB).
