Câmara prevê mudança na rede elétrica
Desde a campanha eleitoral, a mobilidade urbana já se evidenciava como uma das principais pautas com a qual a próxima administração terá que se preocupar. Mas um projeto indiretamente relacionado a esse tema e aprovado nesta semana na Câmara deve aumentar a responsabilidade do prefeito eleito Bruno Siqueira (PMDB) sobre as questões urbanísticas da cidade. Trata-se da proposta do vereador Flávio Cheker (PT) que prevê a troca gradativa das redes aéreas do município pelas de fiação subterrânea. O prazo para que a mudança ocorra será determinado pelo Executivo. A matéria, que seguiu ontem para sanção do Executivo, abrange redes de infraestrutura de transmissão de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados por fibra óptica e de televisão a cabo. O texto recomenda a formação de consórcios entre as empresas que precisam usar a rede subterrânea como forma de racionalizar espaço e evitar a constante abertura de valas, além de estabelecer que a implantação de dutos seja precedida de concessão, permissão ou autorização do município.
No Centro, de acordo com o projeto, as redes de infraestrutura de transmissão terão que ser exclusivamente subterrâneas, assim como nos parques e praças e nos passeios e vias públicas, densamente arborizados. Segundo o petista, os benefícios abrangem não só o aspecto estético da urbanização, mas também a segurança. "Além da redução da poluição visual, com as redes subterrâneas é eliminado o risco de pessoas serem eletrocutadas, em caso de rompimento de fios e contato com a água, nos dias de chuva forte. As podas de árvores também poderão ser feitas com mais eficiência, sem impedimento da passagem da fiação e do cabeamento", argumenta.
A matéria, caso seja sancionada pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB), só entra em vigor num prazo de 90 dias, já no Governo Bruno Siqueira. É a nova administração que poderá arcar com o bônus, mas também com o ônus da iniciativa, já que o investimento financeiro deve ser alto. "Do ponto de vista estético é formidável. É só olhar o efeito nas vias do Centro onde a fiação já é subterrânea, como no Calçadão da Rua Halfeld e na Rua São João. É lindo. Se for possível, é o desejável", considera o engenheiro Luiz Cezar Falabella, presidente da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo (Comus). "Mas do ponto de vista urbano, toda instalação subterrânea é um processo caro, teria que refazer as ligações prediais, o que se complica numa região mais habitada. Não sei qual o custo disso. E é uma fonte de recurso que não existe no orçamento."
É justamente por esse motivo que, nos bastidores, a despeito de a matéria ter sido aprovada por unanimidade, há quem considere que ela pode ser vetada pelo Executivo, por imputar despesas à Prefeitura. Pela Lei Orgânica do Município, o prazo legal para que a PJF sancione ou vete a matéria é de 15 dias úteis a partir do recebimento do texto pelo prefeito.
