Projeto reedita fim de carroça
Em uma reunião marcada por muita tensão no plenário e na plateia do Palácio Barbosa Lima, a mensagem do Executivo que institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) passou em primeira discussão ontem. Na prática, a matéria reedita um projeto de lei do vereador Noraldino Júnior (PSC) aprovado em janeiro, que prevê a retirada de circulação de carroças das vias públicas da cidade em cinco anos, além de regulamentar a utilização deste tipo de veículo no período e apontar alternativas para os profissionais que têm na exploração do modal o sustento de suas famílias.
A mensagem foi encaminhada para a Câmara no último dia 19 e teve uma tramitação relâmpago até constar na pauta de votação pela primeira vez na última segunda-feira. O dispositivo foi a alternativa encontrada pelos dois poderes para equacionar questionamentos jurídicos com relação à peça anteriormente aprovada, que tratava de prerrogativas que seriam de responsabilidade exclusiva do Executivo, não podendo ser legisladas por meio de um projeto de lei oriundo da Câmara.
Assim como aconteceu durante o trâmite do texto original, a apreciação da mensagem tem sido alvo de debates acalorados. Na última segunda-feira, o vereador João do Joaninho (DEM) pediu vistas do processo e foi hostilizado por parte do público presente, formado em sua maioria por protetores de animais. O mesmo aconteceu ontem quando Wanderson Castelar (PT) reforçou a preocupação com o futuro dos carroceiros. “Quem vem para um debate político tem que estar pronto para ouvir”, ponderou o petista, que chegou a trocar farpas com Noraldino.
Polêmicas à parte, o projeto avançou por unanimidade. Noraldino e João do Joaninho justificaram o pedido de vista feito pelo democrata no início da semana e reforçaram que já apararam possíveis arestas sobre o tema. A proposta deve ser aprovada em segunda e terceiras discussões hoje, quando a realização de uma reunião extraordinária está agendada.
