Parlamentares querem debate sobre ITBI
Os vereadores Jucelio Maria (PSB) e Roberto Cupolillo (PT) sugeririam ontem a realização de um debate público sobre a mensagem do Executivo que trata da readequação da base inicial de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos” (ITBI). O anseio dos parlamentares foi explicitado durante a reunião ordinária de ontem na Câmara. Na última segunda-feira, o projeto chegou a ser rejeitado em plenário, após voto contrário de cinco vereadores: Ana Rossignoli (PDT), José Márcio (PV) e Wanderson Castelar (PT), além de Jucelio e Betão.
“No nosso entendimento esta mensagem é muito complexa. Até cogitamos a realização de uma audiência pública para debater o tema com o Executivo e técnicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para que possamos discutir com clareza e objetividade”, afirmou Jucelio, que, na última segunda-feira, pediu vistas da matéria para se debruçar sobre o assunto.
Líder do Governo na Casa, Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), lembrou que o secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, já fez dois encontros na Câmara para debater o assunto e se mostrou disposto a convidar o titular da pasta para uma terceira reunião. “Sou avesso a este tipo de reuniões fechadas. Acredito que essa discussão precisa ser feita em público”, ponderou Betão.
Sem qualquer sinalização de que o pleito da dupla possa ser atendido, a matéria não avançou na pauta de ontem, pois sua apreciação acabou adiada por pedido de sobrestamento de Rodrigo Mattos (PSDB). Agora, o dispositivo só terá condições de retornar ao plenário na próxima semana, quando se inicia o período legislativo de dezembro.
