Gente que vota

Luiz Guilherme Castro, 29 anos

Não há avanços na legislação para os homossexuais

Por igualdade de direitos

O professor Luiz Guilherme Castro, 29 anos, é homossexual e viveu no ano passado um grande constrangimento: teve seu casamento negado pelo Ministério Público (MP) devido a uma interpretação fria da lei, que não reconhece a união entre indivíduos do mesmo sexo. Apenas um mês depois, graças a parecer de um juiz com base em determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), teve sua união autorizada pela Justiça. Por isso, vai às urnas na esperança de que haja revisão de diversos pontos da nossa legislação quanto aos direitos dos homossexuais, entre eles a legitimação do casamento gay e a criminalização da homofobia. No entanto, espera diversos entraves à tramitação dos projetos que buscam fazer tais mudanças, graças a uma ampla bancada conservadora que pode se formar do Congresso. “O Congresso é conservador graças à união de interesses comuns entre evangélicos e outros deputados, como os ruralistas. Por isso, os avanços que temos no país, quanto a direitos das minorias, vêm do Judiciário, em sua maioria.”

Os homossexuais no Brasil

“Não há avanços na legislação para os homossexuais. Todos vêm do Judiciário, mas é preciso haver uma lei, porque ela é uma garantia maior do que uma determinação do STF. Casamento gay e criminalização da homofobia são dois projetos primordiais. O primeiro é difícil de passar. O segundo, a PL 122, está por ser aprovado, e isso pode acontecer na próxima legislatura.”

Conservadorismo no Congresso

“Fala-se muito na bancada evangélica, mas é preciso compreender que ela não é maioria. O problema é que existe uma coalizão estabelecida entre os religiosos e outros setores conservadores, como os ruralistas.”

Homofobia

“Nunca fui vítima de homofobia ‘escrachada’, agressões verbais ou físicas, problemas na família. O constrangimento que eu vivi foi quanto ao meu casamento, já que estava tudo marcado, festa pronta, convidados, e houve essa dificuldade com o MP, que estava correto na interpretação fria da lei, mas nos causou um transtorno.”

O que espera das eleições

“Espero uma composição do Congresso ainda mais conservadora, o que significa mais dificuldade no caminho da aprovação da ‘Lei Anti-homofobia’ ou do casamento gay.”