Instalação de botão de pânico nas escolas avança na ALMG
Projeto segue para nova análise das comissões antes de ser votado definitivamente
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A obrigatoriedade de instalação do dispositivo de segurança conhecido como botão de pânico nas escolas da rede municipal, estadual e privada de ensino foi aprovada na manhã desta quarta-feira (23), na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A medida, uma reação à onda de ataques registrados nos estabelecimentos de ensino por todo o país, consta do Projeto de Lei 587/19, aprovado de forma preliminar.
O PL, de autoria do deputado Douglas Melo (PSD), recebeu aval dos parlamentares ainda de forma preliminar no 1º turno. O próximo passo consiste em dar sequência à proposição, que agora passará por nova análise das comissões da ALMG antes de ser votada novamente, desta vez de forma definitiva (2º turno), no Plenário.
Na reunião desta quarta, o projeto foi aprovado na forma de um novo texto (substitutivo nº 1) sugerido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa versão do projeto, conforme a ALMG, corrige contornos inconstitucionais do projeto original e o torna possível de ser implementado pelo Executivo.
