JF tem 1.065 perfis suspeitos no Bolsa Família

Levantamento do Ministério Público Federal (MPF) aponta que Juiz de Fora tem 1.065 perfis suspeitos de recebimento indevido do Bolsa Família. De acordo com o Raio-X Bolsa Família, que abrangeu o período que vai de janeiro de 2013 a maio de 2016, todos beneficiários do programa na cidade receberam durante os 41 meses abordados pelo estudo quase R$ 87,5 milhões. Deste total, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somam aproximadamente R$ 3,7 milhões, o que corresponde a 4,27% do montante gasto com a destinação de benefícios a famílias juiz-foranas. Com tal desempenho, Juiz de Fora aparece na 48ª posição entre os municípios mineiros com mais casos de supostas irregularidades. No ranking nacional, a cidade é a 1.816ª.

Na cidade, 93,5% dos casos com indícios de irregularidades, que correspondem a 996 benefícios, têm documentos vinculados a um ou mais CNPJs, o que indicaria que entre tais beneficiários estariam proprietários ou responsáveis por empresas. Juiz de Fora ainda registra 57 ocorrências em que a Bolsa Família estaria sendo destinada a um núcleo de até quatro pessoas que tem entre seus membros servidores públicos federais, estaduais ou municipais; oito situações de pagamentos feitos a pessoas falecidas; e quatro em que um dos familiares aparece como doadores de campanha. Para o MPF, nos casos em que o valor doado supera o recebido é possível inferir que o beneficiário não precisa do auxílio para sua subsistência.

Visitas domiciliares

De acordo com o MPF, as prefeituras dos municípios onde foram observadas as supostas irregularidades foram recomendadas a realizar visitas domiciliares aos beneficiários suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo federal para recebimento do Bolsa Família. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Prefeitura de Juiz de Fora informou que ainda não recebeu orientações do MPF e afirmou que, via de regra, “as orientações para a SDS são feitas através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que não se manifestou sobre o assunto”.

Segundo a SDS, atualmente, 15.155 famílias são beneficiárias do programa em Juiz de Fora. Recentemente, o ministério efetuou 1.222 bloqueios e 806 cancelamentos do benefício na cidade. Para quem teve a assistência bloqueada é necessário uma atualização do cadastro e, caso ainda se enquadrem no programa, as famílias em questão passarão pela averiguação, para a confirmação de renda per capta abaixo de R$ 170. O limite é uma exigência para o recebimento da bolsa. Quem teve o benefício cancelado pode atualizar o cadastro para ter acesso a outro benefícios como Tarifa Social de água e luz, mas não terá mais acesso ao Bolsa Família por ter renda acima do permitido.

Em Minas, há 48,5 mil irregulares

Em Minas Gerais, o Raio-X Bolsa Família encontrou 48.524 perfis suspeitos. Entre eles, empresários (45.762 beneficiários), servidores públicos com famílias de até quatro pessoas (3.471), falecidos (710), doadores de campanha eleitoral (545) e servidores públicos doadores de campanha (51). No estado, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam R$ 174.741.275, o que corresponde a 2,65% do montante despendido com beneficiários mineiros entre janeiro de 2013 e maio de 2016.

Entre as dez cidades mineiras mais populosas, Juiz de Fora aparece na quarta posição com relação ao montante despendido em pagamentos do benefício considerados suspeitos. Isto, claro, levando-se em consideração os valores proporcionais. Belo horizonte lidera o ranking. Na capital, de acordo com o MPF, 4,79% dos R$ 373 milhões gastos com o Bolsa Família entre janeiro de 2013 e maio deste ano apresentam indícios de irregularidade. Em Contagem, são 4,64%, em Betim, 4,3%.

Levando-se em consideração os 853 municípios mineiros, Botumirim, no Norte de Minas, foi a cidade que apresentou o maior percentual de recursos destinados ao Bolsa Família que teriam sido pagos de forma irregular em uma avaliação preliminar do MPF: 14,79%. Maripá de Minas, na Zona da Mata, apareceu com o segundo pior retrospecto (10,42%), seguida por Grupiara (7,97%), no Triângulo. Por outro lado, Arapuá, localidade com pouco mais de 2.700 habitantes, situada na região do Alto Paranaíba, e Lamim, com 3.500 habitantes, na Zona da Mata, foram as únicas cidades que apresentaram índice zero de perfis suspeitos.