Audiência questiona terceirização na PJF
Os convênios firmados pela Prefeitura com o Hospital Universitário e a Maternidade Therezinha de Jesus para gestão das UPAs de Santa Luzia e de São Pedro – além daqueles relativos a exames laboratoriais ou à administração do almoxarifado central – dominaram a discussão realizada ontem na Câmara, em audiência pública convocada pelo vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT) para debater o processo de terceirização de serviços públicos para organizações sociais. A possibilidade de ampliar a terceirização na saúde para a UPA da Zona Norte e o no Hospital Regional de Urgência e Emergência também debatida.
O modelo de gestão foi rechaçado pela maior parte dos presentes, entre os quais servidores da Prefeitura e da UFJF, assistentes sociais, professores, sindicalistas, conselheiros municipais e usuários. Um dos maiores problemas é o fortalecimento do caráter privado em detrimento do público. Já que não são submetidos à concorrência pública, o resultado é a ineficiência nos serviços, criticou Betão. A crítica foi compartilhada pela ouvidora municipal de saúde, Edna Aparecida Rodrigues. Não temos visto nenhum benefício. Pelo contrário: há carência de serviços muita rotatividade de mão de obra, falta de médicos e de logística no almoxarifado. Chegou-se a ficar dois meses sem entrega de medicamentos.
A secretária de Saúde, Maria Helena Leal Castro, que participou da audiência, ponderou que descentralização de gestão e terceirização não são sinônimos de privatização. Além disso, ela enfatizou que a realização dos convênios é feita por chamada pública e não por contratação direta. O SUS é um sistema muito novo comparado a outros sistemas no mundo. E quando foi criado não havia condição pública – e continua não havendo, strictu sensu – para atender a todas as pessoas, argumentou. O que é público é o que é financiado pelo setor público, com recursos públicos.
