Minas terá Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
O texto segue agora para sanção do governador Fernando Pimentel
O dia 23 de agosto está perto de ser considerado como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em Minas Gerais. Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em segundo turno, projeto de lei que institui a data. De autoria da deputada estadual Marília Campos (PT), o texto recebeu o aval parlamentar na forma de substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A mudança sugerida foi referendada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que é presidida pela própria Marília. O texto segue agora para sanção do governador Fernando Pimentel (PT). Antes, porém, ainda precisa ter sua redação final apreciada uma vez mais na Assembleia, sem, porém, alterações em seu mérito.
Marília Campos defende a necessidade da incidência de esforços por parte dos órgãos públicos para que tantas mulheres deixem de ser assassinadas e para que seja feita justiça com relação aos agressores. A deputada lembra ainda que o crime de feminicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência doméstica. Segundo a deputada, levantamento recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino.
Tópicos: feminicídio