Robson Sávio diz que comisão surpreendeu com quantidade de torturados

Os relatos de Dilma Rousseff à Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura de Minas Gerais (Ceivit-MG) lançaram luz não só a respeito dos métodos utilizados nos interrogatórios de militantes políticos realizados na cidade, mas também sobre a atuação de centenas de mineiros que lutaram por um estado democrático durante os Anos de Chumbo. Quando a comissão estadual foi criada, em 1999, a partir da aprovação da lei estadual 13.187, que previa reparação financeira para pessoas violadas sob a custódia do Estado, a expectativa da comissão era que fosse receber cerca de 250 requerimentos. No entanto, os pedidos para apreciação dos casos superaram a marca de 800, surpreendendo o grupo. De acordo com Robson Sávio, ex-presidente da Ceivit e responsável pela coleta do depoimento de Dilma, no Rio Grande do Sul, os relatos da então presidente e de todos os anônimos permitem reconstruir o olhar sobre a história do país. Só em Juiz de Fora, 25 nomes, entre professores e autônomos, enviaram informações pessoais para a comissão. A maioria teve o requerimento de indenização deferido.

"Quando os requerimentos começaram a chegar, recebemos não só aqueles nomes já conhecidos, mas percebemos que centenas de anônimos haviam sido torturados e perseguidos. Por isso, em Minas, além das provas documentais e testemunhais, decidimos convidar todas essas pessoas a nos dar seu relato, não para revitimizá-las, mas para termos a chance de ouvi-las", explicou Robson, que presidiu a comissão entre 2000 e 2004. Em Juiz de Fora, por exemplo, os depoimentos dos ex-militantes foram colhidos, em 2002, em sala cedida pelo Fórum Benjamin Colucci. A vinda do grupo, aliás, foi motivada pela série de matérias publicadas pela Tribuna, naquele ano, a partir da localização da cova onde o guerrilheiro gaúcho Milton Soares de Castro foi enterrado.

Assim como Dilma, Milton foi levado para interrogatório no Quartel General na madrugada de 28 de abril de 1967, onde teria tido uma discussão com o major Ralph Grunewald Filho. Pela manhã, ele foi encontrado morto, aos 26 anos, dentro da cela onde era mantido na Penitenciária de Linhares. A Tribuna descobriu que ele foi colocado já sem vida dentro da cela, embora tenha sido considerado suicida por 35 anos. Somente com a denúncia do jornal é que o caso foi revisto. A investigação da Tribuna é citada, em 2007, no livro "Direito à Memória e à Verdade", da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, quando foi publicada nova versão sobre a morte de Milton: "Milton teve efetivamente participação em atividades políticas, tendo sido preso em conseqüência desta atividade, vindo a falecer por causa não-natural, em dependência policial", conclui a relatoria da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

Outros nomes, como o do militante mineiro Tim Garrocho, que atuou inicialmente em Teófilo Otoni, só tiveram suas histórias reveladas a partir da declaração feita à comissão. Com a indenização de R$ 30 mil, seus familiares, hoje residentes em Barbacena, editaram o livro "Retalhos da Tortura", escrito por Walter Teófilo Rocha, filho do ex-militante. Tim também foi trazido para Juiz de Fora em 1969, quando foi, segundo o livro, "submetido a vasto interrogatório na 4ª auditoria militar do Exército, sendo condenado a dois anos de prisão".

Indenizações pagas pelo teto máximo

Apesar de a lei estadual prever graduação nas indenizações, R$ 10 mil, R$ 20 mil ou R$ 30 mil, todos os pagamentos realizados pela comissão mineira foram feitos com base no teto máximo: R$ 30 mil. "Como graduar a tortura?", questionava Sávio junto à comissão. Em função disso, o grupo de trabalho requereu parecer do Conselho Regional de Psicologia, que emitiu documento contundente. Segundo o conselho, as sequelas da tortura são tão profundas que causam danos não só as suas vítimas, mas aos seus familiares, podendo atingir até a quinta geração. "A partir desse parecer, nós conseguimos argumentar que não é possível dimensionar a tortura. Com isso, conseguimos indenizar a todos no valor de R$ 30 mil", afirma Robson, que atualmente é coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC.

Dilma está entre este grupo e foi indenizada em 2002. O relatório referente ao processo de Dilma, que foi lido na plenária do conselho, foi assinado pelo promotor Antônio Aurélio, que representava o Ministério Público na comissão. Atualmente ele trabalha em Juiz de Fora como promotor da Infância e Juventude. A Tribuna tentou falar com ele ontem, por três vezes, mas a informação é de que estava em audiência.

Ainda ontem em seu blog Conversando Direito, Robson postou novamente a crônica que publicou no dia da vitória de Dilma à Presidência da República. No texto, escrito e divulgado em 31 de outubro de 2010, ele fala das suas impressões sobre a tarde em que ouviu, pessoalmente, o relato da única mulher de um grupo formado por sete mineiros. "Nós tínhamos ido ao Rio Grande do Sul conhecer o trabalho da comissão de lá. Também para falar com os sete mineiros que enviaram requerimento à comissão. Na verdade, a memória daquele depoimento está muito presente. Foi realmente emocionante", revelou.