Câmara fará licitação para nova sede
Projeto prevê 25 gabinetes, dez salas e auditório
Objetivo defendido há pelo menos quatro legislaturas, a construção da nova sede do Legislativo terá novo capítulo antes de um desfecho, considerado próximo pela atual Mesa Diretora. Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) à tarde, o presidente da Casa, Julio Gasparette (PMDB), oficializou a nova estratégia a ser adotada. Após conversas com o Executivo, a Câmara optou por deixar de lado a licitação realizada pela Prefeitura em 2006 e irá, ela própria, fazer um novo processo para definir a empresa responsável pela execução das obras. Para isso, um edital deve ser lançado no mês que vem. O intuito é o de que a concorrência seja finalizada em até 40 dias e os trabalhos iniciados ainda em 2013.
Segundo o presidente, a decisão de realizar nova licitação não passa pela esfera política ou desencontros entre os poderes Legislativo e Executivo. "Foi um entendimento do Legislativo que leva em consideração o momento que estamos vivendo, de grande preocupação com o dinheiro público. Por isso, optamos por um novo processo licitatório, ao invés de aproveitar o anterior." De acordo com a PJF, a concorrência chegou a ser homologada e assinada pela gestão passada. Entretanto, o entendimento da Administração é o de que, por conta de outras prioridades, não existe no momento interesse público para a empreitada. Para a Prefeitura, a decisão não acarretará ônus para o Município.
Descartada, a licitação realizada em 2006 foi vencida pela juiz-forana Ribeiro Alvim. A reportagem tentou contato com a construtora vencedora, sem sucesso. À época, a obra foi orçada em R$ 7,5 milhões. Em números atualizados, o valor poderia chegar a R$ 16 milhões. "Com o novo processo, vamos tentar reduzir a projeção de gastos", projeta Gasparette. O projeto do arquiteto Rogério Mascarenhas será mantido, e o novo prédio terá espaço de 5.961 metros quadrados. Serão 25 gabinetes, dez salas e auditório com capacidade para 400 pessoas e amplo estacionamento, além do plenário em anexo. A construção deve ser erguida no Terreirão do Samba, em área próxima ao edifício da Prefeitura.
Aluguel antecipado
A realização da concorrência pela Câmara foi legitimada após a constituição do Fundo Especial da Câmara (Funcam), específico para a captação de recursos para a empreitada, que possibilitará ao Palácio Barbosa Lima a dotação orçamentária necessária. Concebido após orientações do Tribuna de Contas do Estado (TCE), o fundo será mantido com recursos provenientes de convênios e contratos, além da concessão remunerada de espaços do novo Parlamento.
Até o final do mês, Câmara e Caixa Econômica Federal devem assinar contrato de prioridade para a utilização de um espaço de cerca de 500 metros quadrados no primeiro andar da futura sede. "Isso possibilitará o adiantamento de 20 anos de aluguel, recursos que serão utilizados na construção do prédio", explica Gasparette. O aluguel antecipado será incorporado ao fundo, assim como os R$ 1,25 milhão resultantes da negociação entre o Legislativo e a Caixa, o que garantiu à instituição financeira a manutenção dos serviços de pagamento da folha salarial da Casa.
"Com este acordo, os recursos para a obra serão quase que integralmente oriundos desta parceria, sem a utilização de recursos públicos", avalia João do Joaninho (DEM). Superintendente regional da Caixa, Luiz Guilherme de Campos revela que as conversas para a utilização do espaço estão encaminhadas. "Assim que a obra tiver sido iniciada poderemos fazer uma avaliação para o cálculo do aluguel e partir para um acordo. Já temos até um nome para a agência, que pode se chamar Três Poderes."
