Pandemia pode inviabilizar realização de concurso na educação

A intenção da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) de realizar um concurso público para a recomposição do quadro efetivo da rede municipal com a contratação de cerca de 900 profissionais está mais distante de ser colocada em prática. A despeito de já ter encaminhado à Câmara um projeto de lei que trata das regras para a incidência da seleção pública de novos servidores, o próprio Município considera que, diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus, o processo para a contratação dos novos educadores perdeu caráter de prioridade.

No atual cenário, pesa contra a realização do concurso a imprevisibilidade orçamentária que atingiu o Município ante à paralisia da economia local e nacional. Também há preocupação sobre a viabilidade da realização de provas em virtude das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 para evitar aglomerações de pessoas. No momento, o posicionamento do Executivo é de que, oportunamente, as questões relacionadas ao concurso serão retomadas pela população.

A proposta da Prefeitura para a realização do concurso chegou a provocar um impasse entre o Executivo e os professores municipais, que deflagraram um movimento grevista por conta das divergências. As partes concordam com a necessidade de realização do concurso, mas o entendimento terminava por aí, uma vez que os docentes se posicionam de forma contrária ao modelo proposto pelo Município.

No projeto de lei encaminhado à Câmara, a PJF sugere a criação de novo plano de carreira para futuros docentes, com 30 horas semanais. Atualmente, a jornada dos professores é de 20 horas semanais. Desta maneira, representados pelo Sindicato dos Professores (Sinpro), os servidores pleiteiam que a seleção pública para a contratação dos novos profissionais seja feita nos moldes da atual carreira.

Coordenadora-geral do Sinpro, Cida Oliveira afirma que a categoria segue em compasso de espera ante a paralisia das discussões. “Neste momento, parece estar tudo suspenso, e o projeto não vem sendo discutido na Câmara, uma vez que questões relacionadas à pandemia vêm sendo priorizadas.” A sindicalista todavia reforça que o entendimento dos professores é de que a realização do concurso é de vital importância para a rede pública de ensino e afirma que ainda não foi comunicada oficialmente pela Prefeitura sobre mudanças no cronograma.

“Estamos no aguardo”, diz, reforçando que o sindicato se mantém aberto à possibilidade de se reunir com representantes do Executivo por meio remoto. “Esperamos que o processo seja iniciado ao menos este ano, uma vez que sabemos que um processo como este é demorado. Sobre a greve da categoria, Cida admite que a mobilização perdeu um pouco de sua força com a suspensão das aulas por conta da pandemia. “Politicamente, o movimento está mantido e ainda não tivemos como debater a mobilização em assembleia por conta da inviabilidade de se realizar discussões presenciais.”

Porposta
Em meio à queda de braço, a Prefeitura vinha defendendo que a proposta de nova carreira não traria prejuízos para os atuais professores efetivos. Para estes, a atual jornada de 20 horas e outras previsões do plano de carreira em vigor seriam mantidas. O Município considerava ainda que seria inviável a realização de um novo concurso nos mesmos moldes da carreira atual, pois isto poderia resultar em afronta a limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em dezembro do ano passado, a Tribuna antecipou o modelo do concurso que seria proposto pela Prefeitura. A intenção será selecionar profissionais para o preenchimento de 860 professores regentes municipais, com salário inicial de R$ 2.459.40 e jornada de 30 horas semanais e 40 coordenadores pedagógicos, com salário inicial de R$ 1.807,63 para 22 horas semanais. No modelo sugerido pela Prefeitura que integra projeto de lei encaminhado à Câmara, as vagas só seriam preenchidas por profissionais com curso superior.