Comissão do impeachment de Dilma deve ser instalada no dia 26, diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça (19) que a expectativa é que a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff seja instalada pela Casa apenas na próxima terça-feira, 26. Após uma reunião de líderes partidárias que durou quase três horas, Renan admitiu que não houve consenso entre os presentes para instalar o colegiado ainda esta semana e que, dessa forma, só lhe cabe seguir a legislação que rege o assunto.
A oposição e até aliados do presidente do Senado pressionavam Renan para obrigar os líderes a indicar os nomes para compor o colegiado. A leitura da decisão da Câmara, garantiu Renan, será feita ainda nesta terça, 19, em plenário, como manda a lei.
“Se os líderes indicarem hoje (os integrantes da comissão), nós realizaremos hoje a eleição em plenário. Se os líderes se recusarem a indicar, que é o caso, ficou demonstrado sobejamente na reunião, o presidente indicará os integrantes”, afirmou o presidente do Senado.
Renan reconheceu que a atual situação por que passa Dilma é diferente do impeachment em 1992 de Fernando Collor. O peemedebista disse que, na ocasião, os eventos favoreceram que a comissão fizesse no mesmo dia a votação do parecer que acabou determinando a instauração do processo e o afastamento do então presidente. A votação à época ocorreu três horas após a criação do colegiado.
O presidente do Senado disse que o rito será ditado pela comissão especial, que terá até dez dias úteis para apreciar o pedido sobre Dilma. “Se ela entender que no mesmo dia pode votar o parecer, como foi em 92, ela pode”, avaliou. Questionado se defende uma decisão rápida como foi em 1992, ele se esquivou: “Não vou fazer nada, absolutamente nada, que fira minha condição de julgador nesse processo.”
Mesmo com a provável demora da comissão de votar o parecer, o peemedebista prevê que a decisão sobre se a presidente deve ser afastada do cargo e o vice-presidente Michel Temer assumir interinamente ocorrerá no dia 10 de maio – como havia sido divulgado pela assessoria técnica dele.
O presidente do Senado classificou como um “horror” as divergências que surgiram durante a reunião de líderes em que ficou decidido, por maioria, que a escolha dos integrantes da comissão será feita por blocos partidários e não por partidos individualmente. A composição por blocos favorece a oposição, e aliados do governo estudam até contestá-la.
Após a reunião desta segunda-feira, 18, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, Renan disse que vai obedecer à seguinte hierarquia para dirimir eventuais dúvidas sobre o roteiro do impeachment: Constituição, acórdão do STF, regimento interno do Senado e a lei especial de 1079, que trata dos crimes de responsabilidade.
