João do Joaninho oficializa renúncia

O presidente da Câmara, Rodrigo Mattos, recebeu a carta de renúncia das mãos do advogado Geraldo Eustáquio de Oliveira

O advogado do vereador João do Joaninho (DEM), Geraldo Eustáquio de Oliveira, entregou, no início da manhã de ontem, a carta de renúncia do parlamentar. A notícia foi revelada na edição de quinta-feira da Tribuna, com exclusividade, a partir da entrevista concedida pelo próprio vereador ao jornal na noite de ontem. No documento entregue em mãos ao presidente da Câmara, Rodrigo Mattos, o democrata agradece o apoio de sua família “em todos os momentos difíceis” pelos quais passou e aos seus 4.230 eleitores pela confiança nele depositada. Cita, ainda, os últimos dez anos e sete meses à frente do Legislativo. Segundo a presidência da Casa, uma reunião extraordinária será convocada na próxima segunda-feira, às 17h30, quando será lida a carta de renúncia e, posteriormente, publicada. Só depois disso, João do Joaninho estará oficialmente afastado da cadeira que será assumida pelo suplente do PSDB, o ex-secretário de Saúde, José Laerte, em 14 de agosto, com o reinício das atividades na Câmara.

Segundo o advogado José Geraldo, seu cliente está muito fragilizado e a decisão de deixar o cargo foi tomada em conjunto com sua família. Agora, a expectativa de sua defesa é que o inquérito policial relativo ao caso das capivaras seja analisado pela promotoria, detalhadamente, para que haja nova capitulação dos crimes nos quais ele foi indiciado. A delegada Dolores Tambasco, que presidiu o inquérito, indiciou Joaninho em cinco crimes, dois deles referentes à Lei de Crimes Ambientais, que prevê punição para quem “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização”, conforme artigo 29, e por “dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais” (artigo 69). Ele também foi enquadrado em desobediência e tráfico de influência (artigos 330 e 332 do Código Penal) por “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. O vereador foi indiciado, ainda, por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, de acordo com o artigo 14 do Estatuto do Desarmamento. “O inquérito tem provas suficientes da não autoria do vereador”, disse José Geraldo. Questionado, então, por que Joaninho renunciou, o advogado disse que ele está “debilitado”. Em relação ao loteamento na Represa de Chapéu D’Uvas, no qual o próprio parlamentar admitiu ter negociado alguns lotes em favor do dono do terreno, José Botezine, ele disse não ter “conhecimento específico” da questão.

A renúncia ao cargo impede a criação de um possível processo de cassação a partir das apurações que vêm sendo conduzidas pela Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar da Câmara, extinguindo as atividades da comissão. “A decisão da renúncia veio muito do trabalho da comissão, que agiu com lisura e seriedade desde que o caso se tornou público. Ela interrompe o processo no Legislativo, mas não no Judiciário”, disse o presidente da Câmara. Rodrigo Mattos respondeu, ainda, ao questionamento de que a extinção do processo na Câmara possa ser vista como sinônimo de impunidade. “A perda do mandato não pode ser considerada ‘pizza’, pois é a maior punição que ele poderia ter. Claro que a gente não queria ter vivido isso, mas ficou um desconforto muito grande na Câmara. Estamos numa legislatura em que apoiamos diversas leis de proteção aos animais e criamos até uma comissão nesse sentido. Ver um vereador envolvido em um crime ambiental é muito ruim para o Legislativo.”

Retorno

Com a saída de João do Joaninho, o primeiro suplente da coligação DEM/PSDB, o ex-vereador José Laerte assumirá a cadeira. Aos 58 anos, José Laerte voltará para o Legislativo após a experiência de dois anos e três meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde. “Não esperava que fosse ter esse tipo de desdobramento e confesso que não tinha mais esperança de voltar. Mas retorno animado e querendo dar continuidade ao trabalho que desenvolvi na Câmara. No Executivo, a gente tem mais oportunidade de fazer as coisas. No entanto, a Câmara é muito mais escutada, reverbera muito mais na sociedade do que uma ação sua no Executivo”, considera o psiquiatra.