Feminicídio é tema de audiência pública na Câmara de JF

Juiz de Fora ocupa a terceira posição no ranking das cidades com maior número de casos de violência doméstica na área de abrangência da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (4ª Risp), formada ainda por outros 86 municípios do entorno. Segundo levantamento da Polícia Civil, foram 4 mulheres assassinadas em Juiz de Fora em 2018. Os números foram apresentados em audiência pública da Câmara Municipal, solicitada pelo vereador Nilton Militão (PTC), ocorrida nesta terça-feira (18). Os dois municípios mais bem colocados neste ranking não foram divulgados durante o encontro.

Ao abrir a reunião, Militão ressaltou que o problema não se refere somente às mulheres e afeta toda a sociedade. Ele citou números fornecidos pela Polícia Civil, segundo os quais, em 2018, 363 mulheres denunciaram episódios de agressão no contexto da violência doméstica, cujos agressores são o atual ou o ex-companheiro das vítimas.

A discussão sobre o machismo e os seus efeitos nos crescentes casos de violência contra a mulher foram destaque nas falas dos participantes da audiência. Os números divulgados, entretanto, não representam a realidade diante da grande subnotificação de casos, quando as vítimas, apesar de sofrerem violência não têm coragem de encerrar esse ciclo.

“A gente precisa de políticas públicas para o enfrentamento à violência, principalmente com a prevenção. Para prevenir, é preciso informar e encorajar essas mulheres. Muitas vivem neste contexto e não sabem, pois a violência não é só física, mas também psicológica e moral. Daí a importância em se discutir tal tema em audiência pública”, garantiu a delegada Ângela Fellet, titular da Delegacia de Mulheres. Para a delegada, para romper este ciclo de violência é necessário que as penas sejam mais severas.

“A gente precisa de leis mais rígidas para evitar que se chegue ao feminicídio e penas de caráter preventivo para o não cometimento de novas mortes contra mulheres”

Em Juiz de Fora, segundo ela, o maior problema enfrentado no combate a este tipo criminoso é a grande demanda para pouco recurso humano na apuração dos casos. Atualmente, além de Ângela, a especializada também é de responsabilidade da delegada Carolina Magalhães. Este número, segundo Carolina, está abaixo do ideal diante da demanda da delegacia, que ainda é referência para as cidades de Chácara e Matias Barbosa. “Nesse sentido, precisamos melhorar as políticas públicas de atendimento e acolhimento a essas mulheres, de forma a evitar novos casos”, garantiu.

A audiência pública reuniu parlamentares e representantes dos Poderes Judiciários, Executivo e Legislativo. Segundo Militão, a partir das discussões serão tomadas medidas a fim de frear os índices de crimes contra mulheres, além de buscar alternativas para acolhê-las e inseri-las no mercado de trabalho.