Ministro libera R$ 63 bi para cidades da regiĆ£o
O ministro das Cidades, Gilberto Occhi esteve em Juiz de Fora no inĆcio da tarde desta quarta-feira (17) para assinar seis contratos que garantirĆ£o repasses de recursos oriundos do orƧamento geral da UniĆ£o para investimentos da ordem de aproximadamente R$ 63 milhƵes a serem aplicados em quatro cidades mineiras. O maior montante das verbas originĆ”rias do Programa de AceleraĆ§Ć£o do Crescimento (PAC) do Saneamento serĆ” destinado a SĆ£o JoĆ£o del Rei, contemplada em dois contratos, que, somados, chegam a quase R$ 43 milhƵes. No mesmo evento, Leopoldina garantiu R$ 16,5 milhƵes em recursos federais, enquanto Barbacena e Juiz de Fora, beneficiadas com recursos que permitirĆ£o a elaboraĆ§Ć£o de projetos voltados para abastecimento de Ć”gua e esgotamento, viabilizaram cerca de R$ 2,4 milhƵes e R$ 1,2 milhĆ£o respectivamente.
Em Juiz de Fora, os recursos liberados pelo Governo federal serĆ£o aplicados na elaboraĆ§Ć£o de quatro projetos que irĆ£o contemplar, entre outros, as populaƧƵes de bairros como Teixeiras, Salvaterra, Pedra Bonita, SĆ£o Pedro Retiro e Linhares. “Quando o Governo federal apoia a realizaĆ§Ć£o de projetos, com certeza, ao final desse trabalho e com o orƧamento pronto, o Governo federal irĆ” apoiar todos os municĆpios contemplados nessa primeira etapa”, explicou o ministro das Cidades, que reforƧou a importĆ¢ncia dos investimentos estruturais de saneamento.
“A maioria das cidades brasileiras tem percentual de abastecimento de Ć”gua com uma boa cobertura, acima dos 90%. Mas temos que prever o futuro e trabalhar para que a Ć”gua seja perene. Em um segundo momento, a questĆ£o do esgotamento sanitĆ”rio Ć© um grande desafio para o Brasil. A cobertura Ć© razoavelmente grande, cerca de 60%. PorĆ©m o tratamento ainda Ć© muito pequeno. Isso precisa ser combatido com intervenƧƵes como essas, garantindo a melhoria da qualidade da saĆŗde da famĆlia brasileira e, com o tratamento do esgoto, de nossos rios, cĆ³rregos e mananciais.”
AlĆ©m de Occhi, participaram da assinatura dos contratos o secretĆ”rio nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia; o superintendente regional da Caixa EconĆ“mica Federal (CEF), Luiz Guilherme Campos; e os prefeitos Bruno Siqueira (Juiz de Fora, PMDB), JosĆ© Roberto de Oliveira (Leopoldina, PSC), HelvĆ©cio Luiz Reis (SĆ£o JoĆ£o del Rei, PT) e AntĆ“nio Andrada (Barbacena, PSDB). Na maior parte dos discursos, independente das posiƧƵes de seus partidos, os chefes de executivo destacaram o trabalho republicano realizado pelo MinistĆ©rio das Cidades e pela CEF na liberaĆ§Ć£o de recursos federais e na anĆ”lise dos projetos apresentados pelas prefeituras.
“A necessidade do paĆs nesse segmento (saneamento) Ć© muito grande. Vale destacar que essa iniciativa se dĆ” de forma republicana, com os projetos sendo analisados com bases em critĆ©rios tĆ©cnicos, atendendo as necessidades de diversos municĆpios”, afirmou o prefeito de Barbacena. Apesar de o reconhecimento, Andrada defendeu a revisĆ£o do pacto federativo e fez um apelo ao ministro de que a Caixa fosse mais aparelhada, de forma a estar apta a atender Ć s demandas de forma mais cĆ©lere, “com o tempo de liberaĆ§Ć£o dos recursos se aproximando mais das necessidades de cada municĆpio”.
A assinatura dos contratos seguiu as determinaƧƵes da legislaĆ§Ć£o eleitoral, e nĆ£o houve posicionamentos com relaĆ§Ć£o Ć s candidaturas apresentadas para a disputa da PresidĆŖncia, do Governo do Estado e de cargos parlamentares. Entretanto, em sua fala, o ministro das Cidades destacou algumas das aƧƵes da pasta em parceria com a Caixa que, segundo ele, resultaram no repasse de aproximadamente R$ 44 bilhƵes para intervenƧƵes de saneamento, prevenƧƵes em Ć”reas de risco, habitaĆ§Ć£o e mobilidade urbana em Minas Gerais.
Confirmado como titular do MinistƩrio em marƧo deste ano, Occhi Ʃ funcionƔrio de carreira da CEF e natural de UbƔ, na Zona da Mata.