Vereador defende criação de programa de saúde bucal para idosos de baixa renda em JF

Um projeto de lei de autoria do vereador Julinho Rossignoli (Patriota) pretende instituir em Juiz de Fora um programa de saúde bucal para pessoas idosas. A proposição iniciou tramitação na Câmara em janeiro e tem por objetivo garantir a esta faixa da população diagnóstico preventivo, tratamento odontológico e próteses dentárias. Os serviços seriam disponibilizados aos idosos de baixa renda ou em estado de miserabilidade.

Segundo o texto, o programa deverá ser desenvolvido em um dos polos de atendimento às pessoas idosas da rede pública municipal. O local escolhido deverá ter um dentista disponível para atendimento exclusivo aos idosos de baixa renda. Para garantir o serviço, o Poder Público municipal deverá estabelecer parcerias com instituições educacionais, fundacionais, filantrópicas e com a iniciativa privada.

O vereador aponta ainda que os recursos necessários para a implementação do programa devem ser tratados “no Plano Plurianual, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos anos seguintes à sua publicação ou em créditos adicionais”.

Para reunir condições de ser debatido em plenário, o texto deve passar antes pela apreciação das comissões temáticas da Câmara. Ainda em início de tramitação, a matéria é analisada no momento pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa.

Justificativa

Na justificativa do projeto de lei, Julinho aponta que a “população de idosos do nosso município tem aumentado cada vez mais”. Assim, o vereador defende que tal parcela da população carece de maior atenção, “principalmente quanto a saúde bucal”.

“Conforme aumenta a idade de uma pessoa, aumenta o risco de aparecimento de doenças bucais, como a necessidade de extrações dentárias, diagnósticos de câncer bucal e de surdez ou subnutrição”, afirma o vereador.

Ainda segundo Julinho, “estudos recentes indicam que o surgimento de doenças cardiovasculares, como aterosclerose e acidente vascular cerebral, estão associadas a inflamações bacterianas bucais, que podem ser previamente evitadas com o diagnóstico e tratamento precoce”.

“Com esses sérios riscos, as pessoas idosas necessitam de atendimento e tratamento odontológico breve, o que muitas vezes é inviável para o idoso de baixa renda, que mantém sua subsistência somente com salário mínimo da aposentadoria”, resume o parlamentar.